Nesta terça-feira (30), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará um decreto de bloqueio e contingenciamento do Orçamento, totalizando R$ 15 bilhões em cortes. O Ministério do Planejamento detalhará quais pastas serão afetadas pelos cortes de R$ 11,2 bilhões e pelo contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
Os principais cortes serão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nas emendas parlamentares e nos ministérios, com os cortes sendo proporcionais ao orçamento de cada pasta, conforme informou o jornalista Lauro Jardim em seu blog no jornal O Globo.
Áreas com poucos recursos, como Direitos Humanos, não serão afetadas, e o Meio Ambiente também sofrerá pouco impacto.
A decisão de realizar o bloqueio foi tomada em 18 de julho pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que destacou a necessidade dessas medidas para cumprir a regra de gastos do arcabouço fiscal e evitar uma nova crise com o mercado financeiro.
"A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses 6 meses. O mesmo aconteceu com o [Ministério do] Planejamento, no que diz respeito às despesas. E nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano,” comentou na ocasião.
As ministras Simone Tebet (MDB-MS), do Planejamento, e Esther Dweck, da Gestão, também participaram da decisão. Desde a semana passada, Lula recebeu relatórios para tomar a decisão final sobre como seriam realizados esses bloqueios e contingenciamentos.