Novas medidas garantirão "todos os direitos" previdenciários aos motoristas, mesmo que não estejam vinculados pela CLT.
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
As autoridades suecas se baseiam em evidências científicas que apontam a digitalização como causa do mau desempenho dos alunos
Executivo chegou à presidência do Fórum de Autorregulação do Mercado Publicitário em 2021
Dentre as novidades, destaca-se a inclusão de regras específicas para o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
Entre novidades, implementa de vez substituição extra e permanente por concussão e testará medidas para proteger arbitragem
Pela primeira vez, o México tem a possibilidade de eleger uma mulher, com duas candidatas liderando as pesquisas
Brasil superou 16 barreiras comerciais em 11 países
O sistema, que passou por testes até meados de janeiro, agora será disponibilizado aos empregadores
A Corte não estipulou uma nova data para retomar o tema.
Os bancos públicos brasileiros, sobretudo puxados por Banco do Brasil e Caixa Econômica, aumentaram significativamente sua participação no mercado de crédito
Senador apresenta o parecer e as propostas para acabar com a reeleição amanhã em reunião de líderes
Este é o último grupo preconizado pelas novas regras do Programa Nacional de Imunizações (PNI)
Presidente do TSE parabenizou ministra Carmen Lúcia, relatora das novas regras, e destacou que foi uma decisão inédita
A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.
Relator diz ser injusto o cidadão não ser informado de quando poderá ser operado.
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
Em Rio Grande do Piauí, os produtos estavam armazenados em um depósito de um supermercado.
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Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
Em 2023, o prazo começou um pouco mais tarde, em 15 de março, e foi estendido até o final de maio.
Advogado Valdílio Falcão alerta partidos para a formação de chapas e cálculos do quociente eleitoral