O presidente Lula (PT) expressou forte descontentamento com a recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que permitiu a ele manter um relógio de ouro recebido em 2005, durante seu primeiro mandato. A decisão, que abriu uma brecha para a reanálise do caso envolvendo as joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), gerou reações imediatas no atual chefe de Estado. Lula revelou a seus interlocutores que se sentiu manipulado pela Corte, temendo que o episódio possa servir como precedente para absolver Bolsonaro no caso das joias.
Lula quis devolver o relógio
Lula, inicialmente, pretendia devolver o relógio ao TCU, mas foi aconselhado por seus assessores a não fazê-lo. Eles temem que essa ação poderia desencadear pedidos para a devolução de outros presentes de valor recebidos pelo presidente ao longo de seus mandatos anteriores. A sugestão foi de que Lula questione a decisão do TCU, apontando que ele poderia manter o relógio porque a regra atual sobre a devolução de presentes de alto valor não estava em vigor quando ele recebeu o item em 2005.
TCU dividido em três correntes
O TCU, em sua decisão, ficou dividido em três correntes, mas prevaleceu a posição do ministro Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro. Oliveira argumentou que não há norma clara que defina o conceito de "bem de natureza personalíssima" ou de alto valor de mercado. Dessa forma, ele propôs que, até que uma lei específica seja aprovada, não se pode classificar presentes recebidos durante o mandato presidencial como bens públicos, o que poderia beneficiar tanto Lula quanto Bolsonaro em casos semelhantes.
A decisão do TCU, além de poupar Lula de devolver o relógio, abre caminho para uma revisão do caso de Bolsonaro e as joias recebidas da Arábia Saudita. Em 2022, o tribunal havia determinado que Bolsonaro devolvesse as joias à União, mas essa nova interpretação pode reverter a decisão anterior. Caso o relator Augusto Nardes libere o caso para julgamento, há expectativa de que a decisão seja arquivada, desfazendo a ordem para que Bolsonaro devolva os artigos de luxo.
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