As plataformas de e-commerce AliExpress e Shopee anunciaram que começarão a aplicar antecipadamente o imposto sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecido como 'taxa das blusinhas', a partir de sábado, dia 27 de julho. A decisão segue uma determinação do Ministério da Economia, que estabeleceu uma alíquota de 20% de Imposto de Importação sobre esses produtos a partir de 1º de agosto.
POR QUE A ANTECIPAÇÃO DA COBRANÇA?
O AliExpress explicou que escolheu antecipar a cobrança para permitir ajustes necessários nas declarações de importação de remessas (DIR) de acordo com as novas regulamentações. A Shopee também seguirá essa medida, aplicando a nova declaração a partir de 1º de agosto para compras feitas a partir de 27 de julho, especificamente para vendedores internacionais dentro do aplicativo.
IMPACTO DA TAXAÇÃO
A nova taxa de Imposto de Importação de 20% afetará compras abaixo de US$ 50, aproximadamente R$ 265 na cotação atual do dólar. Além do ICMS de 17%, já aplicado sobre o valor total das compras, incluindo frete, essa nova tributação resultará em um aumento no custo final para os consumidores brasileiros que adquirem produtos na AliExpress, Shopee e outras plataformas internacionais.
ENTENDA A COBRANÇA
Segundo as regras da Receita Federal, a partir do dia 1º de agosto, as compras internacionais deixam de possuir isenção, mesmo que o valor esteja abaixo de US$ 50. Na conta final, o consumidor pagará o imposto federal de 20% sobre o valor da compra e o ICMS, imposto estadual que já era cobrado anteriormente. Para produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3.000, a taxação será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.