As mudanças ainda precisam passar pelo Plenário do Senado, no entanto, já foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Texto, que limita a concessão de cidadania para filhos e netos de italianos, foi votado nesta terça (20). Medida ainda pode ser judicializada
Nova portaria fixa carga mínima presencial e impede ensino a distância em áreas como Medicina e Direito; mudanças serão aplicadas gradualmente
Entenda a decisão de Lula que restringe o ensino a distância em cursos como enfermagem e direito, impactando grandes grupos educacionais
A responsabilidade por implementar e regulamentar o novo sistema será da Secretaria de Administração (SEAD), em articulação com os setores responsáveis pela gestão de pessoal em cada órgão.
De acordo com o decreto, o Ministério da Educação (MEC) ficará responsável por editar uma resolução específica com os detalhes sobre as normas aplicáveis ao curso de Medicina.
Entre as mudanças, as graduações de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser ofertadas exclusivamente no formato presencial
Ex-ministro diz que recursos via Pix ajudarão com advogados, saúde e viagens; Bolsonaro admite que doações sustentam filho nos EUA.
As declarações foram feitas antes do lançamento do programa "Acredita no Primeiro Passo", realizado no Teatro de Santa Isabel, no Centro do Recife.
O período de entrega vai até 30 de maio e a Receita Federal espera receber cerca de 46,2 milhões de declarações
Desmatamento cai no Brasil em 2024, mas Matopiba se destaca negativamente. Amazônia melhora, mas região concentra 75% do desmate no Cerrado
Segundo a pasta, o objetivo da atualização é concentrar o foco nas famílias em maior situação de vulnerabilidade e garantir a sustentabilidade e efetividade do programa.
Decreto atinge principalmente estrangeiros que residem no país, que agora terão que pagar pelos serviços do sistema de saúde
Torneio com novo formato começa no dia 14 de junho nos Estados Unidos
Pelo novo texto, motos e carros de aplicativo passam a ter permissão para circular nas faixas exclusivas, junto a ônibus, táxis e outros serviços autorizados
Os dez deputados votaram e articularam para que proposta fosse aprovada
Em 2019, medida provisória do governo Bolsonaro previa autorização anual para associações fizessem descontos em aposentadorias e pensões.
Os médicos selecionados irão atuar em equipes de Saúde da Família, oferecendo cuidados mais próximos à população.
Segundo as diretrizes atualizadas da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP), pacotes oriundos da China e de Hong Kong — independentemente do tamanho — estarão sujeitos a uma alíquota de 145%.
Cláudia será a primeira mulher a ocupar o cargo na organização e o período de seu mandato será de três anos (de 2025 a 2028).
As peças publicitárias fraudulentas ofertavam programas governamentais reais ou fictícios, se passavam por páginas de instituições públicas e privadas e manipulavam a imagem de lideranças políticas com Inteligência Artificial (IA).
"Prioridade do novo comando é eleger deputados federais para garantir recursos, tempo de TV e superar cláusula de barreira, mesmo contrariando estratégia do governador Rafael Fonteles
Segundo o deputado, o acordo previa que o partido que preside uma comissão teria direito a 30% das emendas, enquanto o restante seria distribuído pelo presidente da Casa.
Após operação da PF e afastamento do presidente do instituto, ministro lidera a busca por um nome capaz de recuperar a confiança na Previdência
Para continuar no processo, o candidato também precisa ser aprovado nas demais etapas