O governo Lula quer criar uma nova faixa de classificação indicativa para conteúdos audiovisuais, a de "não recomendado para menores de 6 anos". A iniciativa é da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem base legal no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital.
AMBIENTE DIGITAL MAIS SEGURO
Segundo a pasta, o objetivo é construir um ambiente midiático e digital mais seguro, educativo e respeitoso para as crianças brasileiras. Para isso, será realizada uma consulta pública por meio de questionário direcionado a responsáveis por serviços de streaming, jogos digitais, redes sociais, inteligência artificial generativa, entre outros. A ideia é publicar uma portaria para instituir a nova classificação já no mês que vem.
ALTAMENTE INFLUENCIÁVEIS
Na faixa etária da nova restrição, as crianças começam a compreender regras sociais, narrativas complexas e relações de causa e efeito, mas ainda são altamente influenciáveis por estímulos visuais e emocionais intensos, exigindo maior cuidado na exposição a conteúdos audiovisuais.
Esta classificação indicativa permitiria aplicar critérios específicos para crianças em fase de alfabetização, com exclusão de todos os tipos de violência, mesmo que simbólica, da faixa livre.