No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Paulo Guedes, que foi ministro durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), entre 2018 e 2022, defendeu em 2019 a ideia de tributar transações digitais.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
O texto trata de temas como cashback para baixa renda (devolução de imposto), cesta básica e detalhes do funcionamento dos impostos criados com a reforma
A operação Rei do Gado faz referência aos animais objeto das vendas fraudulentas sob investigação. As ações ocorreram no Maranhão, Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e no Tocantins.
Lula destacou que essa é apenas a primeira etapa do apoio, com o compromisso de adaptar as ações conforme as necessidades emergem com a retração das águas.
O órgão também anunciou que vai adiar o prazo para entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), de 31 de maio para 31 de agosto
Com o intuito de beneficiar pequenos investidores, o projeto sugere que a apuração do tributo seja realizada a cada três meses, em vez de mensalmente
Segundo Alckmin, parte desse valor já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), no total de R$ 2,9 bilhões.
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício
Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
A nova forma de captação de impostos vai impactar consumidores, empresas e entes públicos
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
Ceron declarou que o governo provavelmente terá um superávit primário em setembro, o que reduziria o déficit acumulado no ano.
As organizações foram beneficiadas com pelo menos R$ 1 bilhão em incentivos fiscais concedidos pelo governo Bolsonaro em 2021
Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.
O perdão da dívida é resultado da aprovação do texto nesta terça-feira, que reduz o valor do IPVA cobrado sobre veículos seminovos revendidos pelas locadoras.
Ministro da Fazenda tenta angariar receitas para sustentar meta de zerar déficit em 2024
Apesar disso, os clientes poderão ser atendidos remotamente, através de sites, aplicativos, telefone e caixas eletrônicos, que permanecerão disponíveis
A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros