O governo federal anunciou nesta quinta-feira (9) um pacote de ajuda de R$ 50,945 bilhões para o Rio Grande do Sul, que recentemente sofreu com devastadoras chuvas e enchentes. Durante um evento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva detalhou as medidas que incluem antecipação de benefícios, projetos de logística e infraestrutura, e aporte de recursos para facilitar o acesso ao crédito. Lula destacou que essa é apenas a primeira etapa do apoio, com o compromisso de adaptar as ações conforme as necessidades emergem com a retração das águas.
MEDIDAS: O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, especificou que as medidas beneficiarão uma ampla gama de grupos, incluindo trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, governos estaduais e municipais, empresas e produtores rurais. Haddad salientou que as medidas não afetarão os programas já existentes em outras regiões e que o impacto primário nos cofres públicos será de R$ 7,695 bilhões. O plano é acionar esses recursos assim que a situação das enchentes permitir.
PAGAMENTOS ANTECIPADOS: Para os trabalhadores assalariados, o governo antecipará o pagamento do abono salarial de maio, beneficiando 705 mil pessoas com um total de R$ 758 milhões. Além disso, serão liberadas duas parcelas extras de seguro-desemprego para 140 mil desempregados, com um impacto adicional de R$ 495 milhões. A Receita Federal também priorizará o pagamento da restituição do Imposto de Renda para 1,6 milhão de contribuintes gaúchos, liberando cerca de R$ 1 bilhão até junho.
PROGRAMAS SOCIAIS: Ainda no âmbito social, o governo antecipará os pagamentos do Bolsa Família e do Auxílio-Gás para 583 mil famílias, representando um impacto imediato de R$ 380 milhões. Para apoiar a reconstrução de infraestrutura, serão destinados R$ 200 milhões aos fundos de projetos dos bancos públicos, visando a agilidade na contratação e execução de obras essenciais, como pontes e viadutos.
APOIO A EMPRESAS: As empresas não foram esquecidas, com o governo alocando R$ 4,5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para fortalecer o Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), potencializando até R$ 30 bilhões em empréstimos. Além disso, R$ 1 bilhão será destinado para subvenção de juros, incentivando ainda mais o crédito empresarial. Para aliviar a carga tributária, o prazo para recolhimento de tributos federais e do Simples Nacional será prorrogado por três meses, beneficiando 203 mil empresas com um impacto de R$ 4,8 bilhões.
NO CAMPO: Produtores rurais também receberão atenção especial, com R$ 1 bilhão alocados para subvenção de juros através dos programas Pronaf e Pronamp, visando revitalizar a capacidade de produção agrícola do estado. Além disso, será dispensada a apresentação da Certidão Negativa de Débitos para facilitar o acesso ao crédito por seis meses, de maio a novembro, abrangendo tanto empresas quanto produtores rurais.