Nas primeiras horas desta quarta-feira (17), a Receita Federal deflagrou a Operação Rei do Gado contra um esquema de sonegação fiscal com vendas fraudulentas de animais no valor de R$ 1,4 bilhão. Servidores públicos, além de pessoas físicas e jurídicas, e 8 estados, são alvos. A ação contou com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão.
COMO OCORREU O CRIME?
As fraudes ocorreram no período de julho de 2020 a abril de 2023. A estimativa é de que tenham sido sonegados R$ 300 milhões em tributos federais. O esquema envolve quatro núcleos principais, confira:
- O primeiro é formado por servidores públicos que auxiliaram na inserção de dados falsos em sistemas oficiais e na fabricação de Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas.
- O segundo núcleo é formado por contadores responsáveis pela emissão de Notas Fiscais Avulsas inidôneas a partir das GTAs fraudulentas.
- O terceiro núcleo corresponde às interpostas pessoas (laranjas) que constaram como remetentes de mais de 6.947 Notas Fiscais Avulsas inidôneas, no total de R$ 1,4 bilhão, referentes à venda de mais de 448.887 bovinos. Esse núcleo inclui pessoas físicas líderes do esquema, bem como seus familiares, empresas e funcionários. As notas emitidas em seus nomes foram utilizadas para acobertar gado oriundo de produtores rurais que apresentam indícios de terem omitido receitas nas suas declarações de imposto de renda.
- O quarto núcleo é formado por compradores de gado e por transportadores de animais, que são os intermediários das notas inidôneas e fazem a revenda do gado para abate em frigoríficos no estado de São Paulo.
OPERAÇÃO
“Também foi autorizada judicialmente a suspensão do exercício da função de servidores públicos, além do sequestro e do bloqueio de bens dos envolvidos, no montante de R$ 67 milhões. A partir das informações já disponíveis e das provas coletadas nos procedimentos iniciados hoje, a Receita Federal buscará comprovar a identidade dos reais fornecedores do gado vendido com notas fiscais inidôneas e verificar a regularidade tributária deles”, diz a nota da Receita Federal.
A operação Rei do Gado, que faz referência aos animais objeto das vendas fraudulentas sob investigação, ocorreu também nos estados:
- Distrito Federal: Brasília;
- São Paulo: Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga;
- Maranhão: Açailândia, Imperatriz e Itinga;
- Minas Gerais: Bambuí e Luz;
- Goiás: Goiânia
- Tocantins: Palmas