TUDO SOBRE "Legislativa"

Confira notícias e artigos relacionados a Legislativa e saiba tudo sobre o assunto
Orçamento 2025

Júlio Arcoverde define cronograma para LDO 2025

A votação do relatório final pela CMO está programada para acontecer entre 18 de junho e 9 de julho.

Assembleia do RS

Calamidade no RS é aprovada até 2026; Assembleia derruba limite de gastos

Assembleia Legislativa do RS, em sessão extraordinária, nesta terça (14), aprovou estado de calamidade até 2026

Convocação de concursados

Comissão da Alepi aprova convocação de concursados da PM para exames

De acordo com a proposta, poderão ser convocados para os exames de saúde os candidatos que já tenham ultrapassado a fase classificatória do certame

ação judicial

Arthur Lira processa influencer Felipe Neto por injúria

A petição busca uma compensação de no mínimo R$ 200 mil por danos morais, em resposta à suposta violação dos direitos do parlamentar.

Reajuste nas aposentadorias

Com novo reajuste salarial, veja qual pode ser o valor do teto do INSS em 2025

Prevê-se que o piso das aposentadorias, vinculado ao salário mínimo, possa chegar a R$ 1.508,66 em 2025, enquanto o teto dos benefícios poderá atingir R$ 8.092,54

ESPECIAL

Veja a lista de mulheres que são mães e se destacam na política do Piauí

Conciliar a carreira política com a maternidade nem sempre é uma tarefa fácil, mas mulheres do Piauí mostram que é possível, e acima de tudo, é essencial para a representatividade.

SAIBA QUAIS

Enchentes no RS causam adiamento de pelo menos 19 concursos públicos

Além dos concursos nacionais, diversas seleções para prefeituras e órgãos públicos locais foram adiadas

Veto do Governo do Piauí

Governo veta PL que proíbe condenado por preconceito de assumir cargo público

O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros

Alterações

Alepi aprova leis que impactam os servidores de TJ, Defensoria e MP

O projeto relacionado ao TJ-PI abordou questões remuneratórias.

Esquema eleitoral desmascarado

Ministério Público pede cassação do governador do RJ, vice e presidente da Alerj

O motivo alegado foi suposto abuso de poder político e econômico, além de irregularidades em folhas de pagamento da Fundação Ceperj e da Uerj em 2022

LEGISLAÇÃO

Câmara avalia dispensa de nota fiscal e habilitação em calamidades

A dispensa das obrigações mencionadas será aplicável somente durante o período de vigência do estado de calamidade ou emergência, conforme decretado pelas autoridades competentes.

RESPOSTA RÁPIDA E EFICIENTE

Projeto de Lei propõe redirecionamento de verbas para estados em calamidade

Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo

TRAGÉDIA

Lula anuncia decreto legislativo para acelerar repasse ao Rio Grande do Sul

Rui Costa, Ministro da Casa Civil, mencionou que ainda não é possível estimar o custo total para reconstruir o estado, já que muitas áreas continuam alagadas.

SOCORRO

Deputados começam a se mexer! Saiba o que foi apresentado para ajudar o RS

Um dos projetos prevê a isenção total da tarifa de energia e água, pelo prazo de 6 meses, aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos no Rio Grande do Sul.

Mérito Legislativo

Parabéns para você! Rafael Fonteles recebe medalha e comemora aniversário na Alepi

Durante seu discurso de agradecimento, o governador ressaltou a popularidade de seu governo, enfatizando a importância da harmonia entre o Executivo e o Legislativo estadual

AÇÃO

Senadores vão liberar emendas? Pacheco sobre RS: “Estamos numa guerra”

Rodrigo Pacheco, que estava em Porto Alegre, destacou a importância de remover barreiras burocráticas e legais para garantir uma resposta eficaz às necessidades de reconstrução do Rio Grande do Sul.

Corrida eleitoral

Fábio Novo leva mais de 20 mil pessoas a evento para discutir Teresina

O governador Rafael Fonteles, o vice-governador Themistocles Filho, o ministro Wellington Dias e o senador Marcelo Castro participaram do encontro

Três modalidades

PGE-PI lança projeto para quitação de débitos de ICMS com até 95% de desconto

Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos

Votações!

Alepi aprova reajuste do magistério estadual e viagem oficial de Rafael Fonteles

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (30), em primeira e em segunda votação, várias propostas encaminhadas à Alepi

Várias homenagens

30 anos da morte de Ayrton Senna: piloto deixou legado para o mundo do esporte

No dia 1º de maio de 1994, há exatos 30 anos, o astro da Fórmula 1, Ayrton Senna, falecia no GP de San Marino, em Ímola.

Mensagens

Assembleia aprova reajuste para magistério do Piauí em 5,35%

Quanto aos servidores do magistério do ensino básico, foi aprovado um aumento salarial de 5,35%.

POLÊMICA

Flávio Bolsonaro diz que é vítima de golpe. Entenda qual e como não cair!

Ele alertou sobre o golpe em suas redes sociais, onde também compartilhou uma imagem mostrando a solicitação fraudulenta.

POLÊMICA

VÍDEO! Deputados declaram guerra a prefeito: “Lave sua boca suja!”

Os parlamentares utilizaram adjetivos desfavoráveis como "prefeitinho mequetrefe" e "pé de porco" para se referir a Ninho.

POLÊMICA

Lei Joca: Multiplicam projetos na Câmara após morte; veja os principais!

Essas propostas serão agora analisadas pelas Comissões Técnicas da Casa Legislativa, demonstrando um esforço conjunto para garantir a segurança e o bem-estar dos animais.

lei sancionada

Governador Rafael Fonteles sanciona lei de proteção animal no Piauí

A nova legislação tem como objetivo estabelecer normas para a proteção, defesa, conservação e bem-estar dos animais no Piauí

SEÇÕES