Lira negocia acordo com operadoras de saúde para evitar rescisões de contratos

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL), anunciou ter chegado a um acordo com as operadoras de planos de saúde para evitar a rescisão unilateral de contratos coletivos durante as discussões sobre medidas legislativas para o setor. 

O que aconteceu

Em uma reunião realizada na residência oficial do presidente da Câmara, ficou acordado que a Amil e a Unimed Nacional suspenderão as rescisões de contratos, e a Amil deve reintegrar cerca de cinco mil usuários que tiveram seus contratos cancelados, incluindo aqueles em tratamento crônico ou com transtornos como o espectro autista.

Qual objetivo?

Lira afirmou que a proposta é promover uma legislação que possibilite inovações, sem forçar a migração dos atuais contratos, assegurando uma transição suave para uma realidade mais atualizada. Ele destacou a importância de ouvir diversos agentes do setor, incluindo o Conselho Federal de Medicina, para debater questões sensíveis como o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Quem participou do encontro?

Na reunião, estiveram presentes representantes de diversas entidades, incluindo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge). Lira ressaltou que as demandas do setor devem ser entregues em breve para que medidas legislativas adequadas possam ser elaboradas.

Missão

Embora não tenha sido estabelecido um prazo específico, Lira enfatizou a urgência das ações a serem tomadas, considerando projetos em andamento e relatórios já publicados sobre o tema. Ele reiterou o compromisso de encontrar uma solução negociada que atenda aos interesses dos consumidores e corrija eventuais abusos por parte das operadoras de planos de saúde.