Apesar de comandarem ministérios, MDB, PSD, PP, Republicanos e União Brasil deram a maioria de seus votos para derrubar vetos do presidente Lula
Com mais de 180 palestrantes e 45 painéis simultâneos, a conferência será realizada em formatos híbrido, presencial e virtual, com tradução simultânea.
Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.
Nos transportes, a legislação estabelece a exigência de que o animal esteja com os equipamentos necessários para seu deslocamento
Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.
Ficou acordado que a Amil e a Unimed Nacional suspenderão as rescisões de contratos, e a Amil deve reintegrar cerca de cinco mil usuários
. A Mensagem foi lida na sessão plenária desta segunda-feira (27) e começa a tramitar na Casa
O deputado Ziza Carvalho (MDB), vice-presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí, mostrou-se otimista, destacando que o Piauí tem provas sólidas de que as terras em questão pertencem ao estado.
Governo propõe ajustes na Lei Orçamentária Anual de 2024.
O envio do projeto faz parte de um acordo entre os docentes e o Executivo para encerrar a greve que durou mais de dois meses.
Os descontos sobre as multas e juros podem chegar a 95%. Vale ressaltar que podem ser negociados os débitos vencidos até 30 de junho de 2023.
Distinção foi proposta pelo deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume
Embora a maioria dos desembargadores reconheça a existência de irregularidade e possíveis desvios no Ceperj e na Uerj, o colegiado do TRE-RJ votou contra a cassação
Os partidos que compõem a Maioria incluem Avante, MDB, PCdoB, PDT, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.
Alepi aprova convocação de mais candidatos para curso de formação da PM e mudanças no estatuto da corporação.
PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual
Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022
As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.
Projeto de lei de autoria do deputado Evaldo Gomes prevê acesso de alunos cadastros em programas sociais
A corrida eleitoral está repleta de figuras conhecidas e novas caras, prometendo uma disputa acirrada até o dia da eleição
A homenagem foi concedida por iniciativa do deputado Felipe Sampaio (MDB)
O deputado enfatizou a necessidade de políticas que suportem o desenvolvimento tecnológico e a inclusão digital.
A votação do relatório final pela CMO está programada para acontecer entre 18 de junho e 9 de julho.
Assembleia Legislativa do RS, em sessão extraordinária, nesta terça (14), aprovou estado de calamidade até 2026
De acordo com a proposta, poderão ser convocados para os exames de saúde os candidatos que já tenham ultrapassado a fase classificatória do certame