O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje
Presidente deve se reunir nesta sexta com Anielle, suposta autora de uma das denúncias
Se aprovados, Almeida será obrigado a responder às acusações sob pena de perder o Ministério dos Direitos Humanos
Hugo Motta é um parlamentar com bom trânsito em vários grupos políticos e sempre foi considerado uma alternativa
A proposta precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados
Caso seja aprovada, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso, sem possibilidade de sanção ou veto do presidente Lula
Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia
O comitê responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será composto por 54 membros
Esses gastos incluem passagens em classe econômica ou executiva e diárias de R$ 842 para viagens nacionais
As listas devem ser acessíveis a gestores, profissionais de saúde e pacientes ou seus responsáveis legais.
A infração prevista no projeto acarretará uma multa de R$ 2.934,70, equivalente a dez vezes o valor base da multa gravíssima.
Em uma movimentação que reflete desafios e ajustes, o PL decidiu recuar de suas candidaturas próprias em quatro das seis capitais onde havia previamente se posicionado
O deputado afirmou não conhecer a vereadora Marielle Franco ou o delegado Rivaldo Barbosa, preso por suspeita de envolvimento no crime
Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional a cobrança do imposto sobre esses alimentos.
Agora a proposta, de relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT), que pode aprová-lo integralmente, vetar trechos ou vetar o texto na íntegra
Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados
A carga horária total do ensino médio continua sendo de 3.000 horas em três anos (5 horas por dia em 200 dias letivos anuais).
A proposta seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados, com previsão de pauta para agosto, após o recesso legislativo.
Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio
A proposta não chegou a ser votada na comissão especial, mas, devido ao término do prazo de 40 sessões
Segundo o presidente, essa diferenciação visa beneficiar diretamente os consumidores que dependem desses produtos no seu dia a dia
A votação em plenário deve ocorrer na segunda semana de julho, antes do recesso parlamentar
Advogado afirma que houve equívoco no desconto automático pela Câmara dos Deputados