A remuneração do cargo é o subsídio correspondente a R$ 6.496,73, além de vantagens devidas pelo efetivo desempenho do cargo.
De acordo com o projeto, animais domésticos devidamente vacinados poderão ser transportados junto com seus tutores
A decisão do chamado “gigante das buscas” entrará em vigor neste dia 1º de maio
O texto proposto acrescenta uma nova disposição que permite às empresas, cujas atividades principais tornem inviável a contratação de pessoas com deficiência (PCDs) ou reabilitadas.
Indicativo de Projeto de Lei é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (PP)
Além de Lula e Haddad, participaram do encontro o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário especial para reforma tributária, Bernard Appy.
O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.
O TSE enfrentará importantes julgamentos após a saída de Moraes, entre eles, está o pedido de cassação do senador Sergio Moro
A hipertensão é uma condição médica que pode prejudicar o funcionamento de diversos órgãos, incluindo o coração, o cérebro e os rins
Entre as mudanças propostas estão a verticalização das carreiras, com uma matriz única com 19 padrões.
A vítima afirmou que havia conhecido o agressor dias antes por meio de um aplicativo de namoro e concordou em se encontrar com ele
Segundo informações, a agência deve manter a proibição dos vapes e reforçar medidas de fiscalização, incluindo no comércio on-line
Os dados fornecidos pelas operadoras revelam um lucro líquido de R$ 3 bilhões no acumulado do ano
Apostador pode usar PIX, TED, cartão de débito ou cartão pré-pago, desde que vinculados à mesma conta cadastrada na bet.
O Brasil adotou o padrão Mercosul para identificação de veículos a partir de 2018, embora alguns países já o utilizassem há mais tempo
Além de reduzir idade mínima e agilizar procedimento, norma facilita acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.
Cinco pessoas foram presas e três trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão em uma pedreira no Rio Grande do Sul.
A AGU e o Ministério da Justiça esperam que o CNJ estabeleça um prazo razoável para a realização do exame de progressão de crime.
Com o impedimento de Zanin, o caso será examinado por quatro ministros da Primeira Turma do STF, incluindo o relator Flávio Dino.
O documento destaca a disponibilidade da SESAPI em oferecer campos de práticas nas unidades de saúde.
Os acontecimentos dos últimos dias, envolvendo Elon Musk têm sua ingerência na política brasileira sendo organizada desde o período em que um grupo de parlamentares esteve nos EUA
O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou 90 dias adicionais para analisar o caso
Convenções partidárias, palestras políticas, atos de filiação partidária, mobilizações de militância e distribuição de material de campanha estão entre os eventos expressamente vedados pela nova regra.
O relator defende que o texto seja votado mesmo sem um amplo consenso, propondo que eventuais mudanças sejam debatidas e incluídas já em plenário
No total, os casos de acidentes típicos, incapacidade permanente, doenças do trabalho, óbitos, e acidentes de trajeto somaram 656.667 em 2022