Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
Esta medida permitirá que os depósitos futuros do FGTS sejam utilizados para complementar renda e auxiliar no pagamento da casa própria
Resolução é a primeira a demandar, de forma direta e explícita, o fim das hostilidades entre Israel e Hamas
Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado
Fux argumentou que a concessão de medida liminar requer a comprovação de uma coação ilegal que restrinja a liberdade do indivíduo
O documento foi assinado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que o STJ determinou "o início imediato da execução da sentença condenatória".
As inscrições do Processo Seletivo Simplificado serão realizadas no período de 21 de março a 03 de abril de 2024
Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.
A condenação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas a Lula durante a campanha de 2022
O Exército Brasileiro está avaliando, internamente, a retirada de Braga Netto do posto de general
A rejeição no Senado significa que o Decreto Nacional de Urgência (DNU) de Milei avança para a Câmara dos Deputados.
As regras dividem as tecnologias pelo risco: quanto maior o perigo para os seres humanos, maiores as restrições
Os esforços visam conter o aumento nos preços de itens básicos, como arroz e feijão, e também buscar soluções para reduzir as contas de luz
O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais
A operação percorrerá várias cidades do estado, prezando pelo bom uso dos recursos hídricos
A medida, que pode beneficiar 6,7 milhões de veículos, tem como objetivo uniformizar a isenção do pagamento do imposto
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Ex-primeira-dama usou sem autorização imagem da atriz em postagem em rede social sobre conquista voto feminino; defesa diz que vai recorrer
As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual
Grupo será comandado pelo ministro Alexandre de Moraes e pretende manter diálogo com plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens privadas
Os fiscais do Procon fiscalizaram 30 pontos de revenda de gás e constataram em 11 locais a venda clandestina
O Policial Militar começou a ser investigado após fazer críticas e pressionar comandante pela vacinação da tropa
Documento assinado pelo presidente previa aumento de quase 50%, segundo a oposição argentina. Milei culpou reajuste por norma criada no governo Kirchner.
Ele especificou que a implementação das novas regras não afetará os políticos eleitos em 2024 e 2026, que ainda estarão sob as normas atuais.
Candidaturas femininas apenas cumprem a cota de gênero correspondente a 30%