O TSE enfrentará importantes julgamentos após a saída de Moraes, entre eles, está o pedido de cassação do senador Sergio Moro
A hipertensão é uma condição médica que pode prejudicar o funcionamento de diversos órgãos, incluindo o coração, o cérebro e os rins
Entre as mudanças propostas estão a verticalização das carreiras, com uma matriz única com 19 padrões.
A vítima afirmou que havia conhecido o agressor dias antes por meio de um aplicativo de namoro e concordou em se encontrar com ele
Segundo informações, a agência deve manter a proibição dos vapes e reforçar medidas de fiscalização, incluindo no comércio on-line
Os dados fornecidos pelas operadoras revelam um lucro líquido de R$ 3 bilhões no acumulado do ano
Apostador pode usar PIX, TED, cartão de débito ou cartão pré-pago, desde que vinculados à mesma conta cadastrada na bet.
O Brasil adotou o padrão Mercosul para identificação de veículos a partir de 2018, embora alguns países já o utilizassem há mais tempo
Além de reduzir idade mínima e agilizar procedimento, norma facilita acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.
Cinco pessoas foram presas e três trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão em uma pedreira no Rio Grande do Sul.
A AGU e o Ministério da Justiça esperam que o CNJ estabeleça um prazo razoável para a realização do exame de progressão de crime.
Com o impedimento de Zanin, o caso será examinado por quatro ministros da Primeira Turma do STF, incluindo o relator Flávio Dino.
O documento destaca a disponibilidade da SESAPI em oferecer campos de práticas nas unidades de saúde.
Os acontecimentos dos últimos dias, envolvendo Elon Musk têm sua ingerência na política brasileira sendo organizada desde o período em que um grupo de parlamentares esteve nos EUA
O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou 90 dias adicionais para analisar o caso
Convenções partidárias, palestras políticas, atos de filiação partidária, mobilizações de militância e distribuição de material de campanha estão entre os eventos expressamente vedados pela nova regra.
O relator defende que o texto seja votado mesmo sem um amplo consenso, propondo que eventuais mudanças sejam debatidas e incluídas já em plenário
No total, os casos de acidentes típicos, incapacidade permanente, doenças do trabalho, óbitos, e acidentes de trajeto somaram 656.667 em 2022
Ação é criticada por abrir precedente grave e violar normas internacionais de asilo diplomático e relações diplomáticas
Em Barra de São Miguel (AL), onde o pai, corre o risco de perder a reeleição para o grupo de Renan Calheiros (MDB-AL)
Além do caso de Bolsonaro, o STF também negou recursos apresentados pela deputada Carla Zambelli e pelo deputado Nikolas Ferreira
Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática
Para evitar cair nesses golpes, a Febraban faz algumas recomendações de segurança
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.
Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais