Ação é criticada por abrir precedente grave e violar normas internacionais de asilo diplomático e relações diplomáticas
Em Barra de São Miguel (AL), onde o pai, corre o risco de perder a reeleição para o grupo de Renan Calheiros (MDB-AL)
Além do caso de Bolsonaro, o STF também negou recursos apresentados pela deputada Carla Zambelli e pelo deputado Nikolas Ferreira
Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática
Para evitar cair nesses golpes, a Febraban faz algumas recomendações de segurança
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.
Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais
Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
Esta medida permitirá que os depósitos futuros do FGTS sejam utilizados para complementar renda e auxiliar no pagamento da casa própria
Resolução é a primeira a demandar, de forma direta e explícita, o fim das hostilidades entre Israel e Hamas
Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado
Fux argumentou que a concessão de medida liminar requer a comprovação de uma coação ilegal que restrinja a liberdade do indivíduo
O documento foi assinado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que o STJ determinou "o início imediato da execução da sentença condenatória".
As inscrições do Processo Seletivo Simplificado serão realizadas no período de 21 de março a 03 de abril de 2024
Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.
A condenação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas a Lula durante a campanha de 2022
O Exército Brasileiro está avaliando, internamente, a retirada de Braga Netto do posto de general
A rejeição no Senado significa que o Decreto Nacional de Urgência (DNU) de Milei avança para a Câmara dos Deputados.
As regras dividem as tecnologias pelo risco: quanto maior o perigo para os seres humanos, maiores as restrições
Os esforços visam conter o aumento nos preços de itens básicos, como arroz e feijão, e também buscar soluções para reduzir as contas de luz
O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais
A operação percorrerá várias cidades do estado, prezando pelo bom uso dos recursos hídricos
A medida, que pode beneficiar 6,7 milhões de veículos, tem como objetivo uniformizar a isenção do pagamento do imposto
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Ex-primeira-dama usou sem autorização imagem da atriz em postagem em rede social sobre conquista voto feminino; defesa diz que vai recorrer