A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou, nesta quarta-feira (26), que o ex-ministro José Dirceu (PT), candidato novamente a deputado federal, retire das redes sociais uma publicação em que o personagem Zé Gotinha aparece usando um boné com referência à sua candidatura.
A decisão foi tomada após uma representação apresentada por Kim Kataguiri e Rafael Minato, candidatos a deputado federal e estadual pelo Missão, respectivamente.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) estabeleceu prazo de 24 horas para que Dirceu e a Meta, empresa responsável pelo Instagram, removam o conteúdo. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil.
A publicação foi feita por Dirceu no dia 22 de agosto e reunia duas imagens. Na primeira, o político aparece usando um boné acompanhado da frase: “Adivinhe quem é pelo boné”. Na sequência, a postagem apresenta uma mensagem relacionada à campanha de vacinação.
“Desculpe, mas dessa vez é o Zé Gotinha. Hoje é o Dia D da Multivacinação para Crianças e Adolescentes até 14 anos. Procure o posto mais perto da sua casa”, dizia a publicação.
O conteúdo também mostrava o Zé Gotinha com o símbolo do SUS no peito e utilizando um boné com a frase “Tô com Zé Dirceu”, fazendo referência direta à candidatura.
Decisão da Justiça
Na avaliação da juíza Domitila Manssur, responsável pela decisão, a publicação ultrapassou uma simples manifestação de apoio ao SUS ou referência a uma política pública.
Segundo a magistrada, houve o uso direto de um personagem e de elementos ligados à comunicação institucional do poder público junto a um identificador da candidatura.
A prática é proibida pelo artigo 40 da Lei nº 9.504/1997, o Código Eleitoral, que impede o uso de símbolos associados ao poder público em materiais de campanha. A norma busca evitar que ações ou instituições do Estado sejam indevidamente relacionadas a determinado candidato.