Crime ocorreu em 2018, em Corrente, e foi julgado pelo Tribunal Popular do Júri
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
O voto feminino nos Estados Unidos, aprovado pelo Congresso em 4 de junho de 1919, foi ratificado em 1920, quando passou a vigorar, em 28 de agosto daquele ano.
O homem teria mordido a sogra durante a confusão, causando um ferimento grave que resultou na amputação de parte de um dos dedos, com comprometimento ósseo.
O projeto prevê punição para quem submeter vítimas à exploração sexual, inclusive quando elas não tiverem condições de oferecer resistência
Relatório revela que 64,8% dos mortos por policiais eram jovens negros, com destaque para crianças e adolescentes em áreas periféricas
Senadora Jussara Lima foca na proteção de mulheres, crianças e adolescentes
Após reunir elementos que comprovariam a violação da decisão judicial, a Delegacia de Altos representou pela prisão preventiva do investigado, que foi deferida pela Justiça.
Texto precisa ser votado em dois turnos e preocupa o governo pelo impacto no orçamento federal
Oposição na Câmara vê censura e ameaça à liberdade religiosa. Relatora redefiniu conceito de misoginia aprovado pelo Senado; equiparação a racismo torna o crime inafiançável.
A apresentadora contou que se colocou na frente da mãe para protegê-la após dois pitbulls se aproximarem durante passeio em parque na zona sul de São Paulo.
A arma foi apreendida durante uma blitz da Polícia Militar no Distrito Federal, na última segunda-feira (15).
PGR recomendou que STF espere conclusão de investigações sobre arma apreendida em blitz antes de decidir retorno do ex-presidente à Papudinha
Paulo Gonet terá 48 horas para analisar se houve descumprimento da medida cautelar após arma de Bolsonaro; Moraes tomará decisão final
STF pede manifestação sobre posse da pistola apreendida durante prisão domiciliar
Brasileira de 30 anos foi condenada por perseguir Jung Kook e invadir sua residência em Seul. A sentença inclui prisão suspensa e medidas de proteção
Foram adotados os procedimentos previstos na Lei Maria da Penha, que trata de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Após 50 dias de protestos, acordo com a principal central sindical e medidas excepcionais do governo diminuem bloqueios, mas parte dos movimentos mantém mobilizações
Inscrições começam na próxima segunda-feira e seguem até 22 de julho
O corpo do adolescente foi encontrado em uma cova durante a Operação Proletarii.
O crime ocorreu no dia 3 de maio e foi registrado por câmeras de monitoramento.
A proposta também cita um rol de documentos de apresentação obrigatória por parte das empresas que promovam esses tipos de atividades e as possíveis punições em caso de descumprimento.
Nova lei sancionada pelo presidente Lula valoriza os saberes tradicionais de mulheres do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins.
Entre os anúncios feitos estão medidas que fortalecem a conservação ambiental no território piauiense
Os sindicatos querem a aprovação do piso nacional da categoria; pauta travada no Senado.