- Lei nº 9.024/2026 foi sancionada por Gracinha Mão Santa, pré-candidata a deputada estadual.
- Programa visa capacitar mulheres no turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência.
- Formações abrangem áreas como hotelaria, gastronomia, cerimonial e empreendedorismo.
- Gracinha destacou que a capacitação amplia a liberdade de escolha das mulheres no mercado de trabalho.
Foi sancionada a Lei nº 9.024/2026, de autoria da pré-candidata a deputada estadual Gracinha Mão Santa, que autoriza a criação do Programa de Qualificação Profissional para Mulheres no Setor de Turismo e Eventos, priorizando mães solo e mães de pessoas com deficiência.
A proposta busca preparar mulheres para o mercado de trabalho, incentivar o empreendedorismo e criar condições para que conquistem autonomia financeira.
Mães solo e mães de pessoas com deficiência terão prioridade nas capacitações, especialmente quando estiverem em situação de vulnerabilidade social. As formações poderão contemplar áreas como turismo, hotelaria, gastronomia, hospitalidade, cerimonial, organização de eventos, atendimento ao público e empreendedorismo.
“Capacitar uma mulher para prestar serviços, organizar eventos, atuar na gastronomia ou abrir o próprio negócio significa ampliar sua liberdade de escolha”, afirmou Gracinha.