Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.
Proposta segue os acordos firmados pelo governo com as categorias entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano
Agora, as saídas são proibidas, inclusive para visitas familiares e participação em atividades que visam à reintegração social.
317 congressists votaram pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro
O homem agora está preso preventivamente. Ele é acusado de matar Kailson Carvalho Neiva com mais de 20 facadas dentro do apartamento da vítima, no último sábado (16).
A decisão da justiça em manter Nardoni fora da prisão gerou polêmica e debates sobre a aplicação da lei e a punição por crimes graves.
A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.
PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual
Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
O Ministério das Relações Exteriores da Alemanha afirmou que "o governo israelense tem o direito e o dever de proteger e defender a sua população"
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
A Secretaria de Justiça do Piauí disponibilizou um total de 200 vagas imediatas no concurso
O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.
Os serviços oferecidos incluirão guarda, hospedagem, recreação e desenvolvimento social das crianças, ficando a cargo dos municípios o custeio desses serviços.
Atualmente, o sistema prisional do Piauí possui 17 unidades penais em cidades.
A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas
A remuneração do cargo é o subsídio correspondente a R$ 6.496,73, além de vantagens devidas pelo efetivo desempenho do cargo.
Um estudo da Coalizão Direitos na Rede revela que apenas Paquistão, França e União Europeia não criminalizam a disseminação de desinformação online.
Erika de Souza Vieira Nunes relatou à sua advogada ter sofrido represálias dentro do presídio, após morte do idoso Paulo Roberto Braga
A proposta altera o Código Penal para prever aumento de pena em casos de estelionato envolvendo o uso de cadáveres
O episódio de racismo vivido pelos filhos do casal em julho de 2022, voltou à tona nesta sexta-feira(12)
O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.
O juiz Aylton Carodo Vasconcellos, da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, destacou na decisão que as filmagens das câmeras da casa não eram suficientes
O fato aconteceu menos de um mês após o Hamas realizar uma invasão em Israel, resultando na morte de aproximadamente 1.200 pessoas
São 200 vagas imediatas, sendo 130 vagas para ampla concorrência, 50 para pessoas negras ou pardas e 20 vagas para pessoas com deficiência