A intenção é assegurar que a reforma agrária, de fato, beneficie a agricultura familiar
Resultado de zero a zero foi resultado de pouca atuação em campo.
Luiz Gonzaga Brandão e sociólogo Arnaldo Eugênio debatem sobre a lei da redução da maioridade penal
Com o resultado, o time dirigido por Louis Van Gaal chega aos 6 pontos em dois jogos
A progressão de pena também fica sujeita a regras mais severas.
Nova lei de crimes na internet entra em vigência a partir do dia 2 de abril.
O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
Publicada a Lei 12.720/2012 que altera o Código Penal e dispõe sobre o extermínio de seres humanos
Sancionada lei que informatiza sistema de acompanhamento penal
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
De acordo com o assessor criminal da Defensoria Pública Antônio José Santos, existe dificuldade de comunicação dos presos com os advogados e a própria
O Estado chegou, em março deste ano, ao número de 30 mil detentos e apenas 24.879 vagas
Locutores das rádios Primeira Capital e Vale do Canindé são penalizados por desrespeito a lei eleitoral