Juiz mantém prisão preventiva e acusa acusado de dolo eventual e condução sob efeito de álcool
Militar foi condenado pela Vara Militar após enviar áudios com ofensas ao corregedor-geral da corporação.
Francisco Dalisson dos Santos Sousa foi condenado pelo Tribunal do Júri após ser acusado de atirar contra Antônio Wellington Soares Ribeiro em abril de 2024
Veículo foi localizado próximo à Avenida Washington Soares, em Messejana. Uma policial militar e o marido estão presos por suspeita de participação no crime
Sarah Khalifa é acusada de integrar esquema criminoso e ter importado substâncias químicas
O Conselho de Sentença rejeitou as teses de absolvição, desclassificação e excesso culposo apresentadas pelas defesas
Ex-PMs foram condenados pela morte da vereadora e do motorista dela
Senador recorre de decisão que determinou retenção mensal dos vencimentos para quitar dívida de cerca de R$ 34,4 mil com o ex-presidente da CBF Marco Polo Del Nero
Segundo o Ministério Público, crime foi motivado por vingança relacionada ao dinheiro da venda de um chinelo e ocorreu em 2022
De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu em 2014, quando o condenado efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima.
Polícia Civil apura agressões durante partida em Eusébio; Ministério Público acompanha investigação sobre eventual responsabilização criminal
Defesa de Hytalo Santos faz apelação de 140 páginas para reverter condenação e questionar imparcialidade do juiz
Os benefícios aprovados serão pagos de forma retroativa à data do pedido, desde que os requisitos legais sejam cumpridos
TJ-SP absolve Thiago Brennand de acusação de estupro e reverte condenação de oito anos de prisão. Defesa alega que relação foi consensual.
Ministros avaliam que pedido tem baixa probabilidade de ser aceito, enquanto aliados do ex-presidente aguardam decisão de Kassio Nunes Marques
Em vídeo publicado nas redes sociais, William Gusmão afirmou que nunca importunou a denunciante e disse que pretende recorrer da decisão da Justiça
Tribunal de Justiça de Goiás reformou a decisão de primeira instância e condenou o empresário por um dos episódios de importunação sexual denunciados após festa realizada em 2023
Ministério Público revela que Deolane Bezerra enfrenta síndrome do pânico e pede que ela não fique sozinha na cela
Influenciadora e advogada está presa preventivamente há mais de um mês e responde a acusações de organização criminosa e lavagem de dinheiro
Conforme o entendimento da Justiça, o réu responderá por tentativa de feminicídio com qualificadoras.
Primeira Turma condenou o ex-deputado a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo; decisão também pode torná-lo inelegível
Fase de coleta de provas é concluída e decisão sobre prisões depende de novas diligências e parecer do Ministério Público
Por meio de nota divulgada nas redes sociais nesta segunda-feira (1º), a defesa informou que pretende recorrer da decisão
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
O ministro Nunes Marques foi sorteado relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro. A defesa pede anulação de condenação e de delação de Mauro Cid. Confira.