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Notícias

STF deve retomar julgamento sobre criminalização da homofobia

Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.

Notícias

Relator vota por criminalizar a homofobia; julgamento é suspenso

Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT

Notícias

STF retoma nesta quarta julgamento sobre a criminalização da homofobia

Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.

Notícias

Julgamento sobre criminalização da homofobia será retomado na quarta

Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia

JULGAMENTO

STF acelera julgamento de vários processos criminais de deputados

A alteração retirou do plenário a competência exclusiva para julgar ações penais contra agentes públicos com prerrogativa de foro.

JÚRI

Acusado de matar a ex, Mizael Bispo chega ao Fórum Criminal para segundo dia de julgamento

Nesta terça-feira (11), delegado responsável do caso deverá prestar seu depoimento

JÚRI POPULAR

Mizael Bispo chega a fórum criminal para julgamento do caso Mércia Nakashima em SP

Policial reformado é acusado de matar a advogada Mércia Nakashima

JULGAMENTO

2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mantém julgamento de Correia Lima em Tribunal do Júri em Parnaíba

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