Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
Juiz rejeitou pedidos da defesa e destacou a confissão do réu Francisco Fernando pelo assassinato de Penélope Miranda e Thiciano Ribeiro
Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF
A Defensoria Pública atua na defesa de três réus que também estão envolvidos no processo.
Com a decisão desta quinta-feira (26), o integrante do grupo Art Popular já pode ser preso.
Usher defende Sean Combs, o Diddy, em entrevista à Forbes, gerando polêmica após a condenação do rapper por crimes sexuais
Após o crime, o então vereador fugiu e permaneceu foragido por alguns dias. Ele se apresentou à polícia em 5 de junho, acompanhado de advogado, mas não prestou depoimento.
Suspeito havia sido solto em audiência de custódia e chegou a debochar do caso antes de ter a prisão pedida
A conclusão das alegações finais marca o último momento para que acusação e defesa apresentem seus argumentos antes da decisão judicial.
Durante sessão ordinária, os magistrados acompanharam o voto do relator e o parecer do Ministério Público, rejeitando o pedido da defesa.
Condenado a quatro anos de prisão, militar tenta reverter decisão da Justiça Militar em julgamento nesta quarta-feira (18)
Daniel Vorcaro troca defesa após decisão do STF e rumores de delação ganham força
O acusado permanece preso, uma vez que a Justiça considerou que continuam presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva
Pastor Silas Malafaia pode virar réu; Eduardo Bolsonaro responde a ação penal e Valdemar Costa Neto voltou a ser investigado
Segundo investigação, uma mulher marcou encontro com vítima e a levou até local onde dois homens ligados ao Comando Vermelho executaram o crime
Conforme as investigações, o crime ocorreu no dia 13 de junho de 2013, por volta das 21h, na Rua 103, no bairro Bela Vista, em Timon (MA).
Magid ganhou repercussão nacional após votar pela absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos.
Justiça de São Paulo mantém a absolvição do ex-BBB Felipe Prior em acusação de estupro de 2018
Lateral do PSG foi formalmente indiciado em 2023 e nega as acusações, afirmando ser vítima de chantagem
Raimundo de Sousa Alves e Ian Menezes Lima teriam acessado dados de 19 colegas e praticado calúnia e difamação.
A Câmara Criminal do TJPB retoma na terça (24) o julgamento do habeas corpus dos influenciadores Hytalo Santos e Israel Vicente
Ex-piloto está preso preventivamente na Papuda desde o último dia 2 por morte de adolescente 16 dias após agressão no DF
Ministros dizem que tendência é de que Marco Buzzi, que se aposentaria somente em 2033, seja aposentado compulsoriamente em março
O julgamento do habeas corpus foi adiado após pedido de vista do desembargador Ricardo Vital, e a conclusão ficou para a próxima sessão da Câmara
Políticos que praticarem ato poderão ser penalizados em duas instâncias; Corte concluiu julgamento na noite dessa sexta-feira (6)