Primeira Turma do STF iniciou julgamento dos recursos de Bolsonaro e aliados; ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por liderar organização criminosa para se manter no poder
Magistrado reiterou que o ex-presidente foi o “líder de uma organização criminosa” responsável por articular uma tentativa de golpe após a vitória de Lula nas eleições de 2022
Em setembro, grupo foi condenado a penas que ariam de mais de 16 anos a 27 anos e três meses de prisão: defesas buscam redução dos tempos de prisão.
Ofício encaminhado ao STF pede realização de laudo médico no ex-presidente, considerando a proximidade do julgamento dos recursos no caso da trama golpista.
Cid recebeu a pena mais leve entre os condenados pela Primeira Turma do STF na ação penal da trama golpista.
Análise começaria em 21 de novembro, mas data foi atualizada no sistema do Supremo
Julgamento será no plenário virtual. Prazo para que os condenados recorressem terminou nesta segunda-feira (27)
Os advogados também pedem que a pena, fixada em 27 anos e 3 meses de prisão, seja reduzida.
Presidente brasileiro classifica encontro com líder norte-americano como “surpreendentemente bom”, critica tarifas sobre produtos nacionais e defende equilíbrio
Donald Trump disse ser uma honra encontrar o líder brasileiro e demonstrou otimismo quanto à possibilidade de novos acordos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete condenados por tentativa de golpe de Estado em 2022 têm até a próxima segunda-feira (27) para apresentar recursos
Atualmente, Fux faz parte da Primeira Turma, que julga processos relacionados aos acusados de envolvimento na tentativa de golpe
Advogados terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre a decisão. Expectativa no Supremo é concluir o processo até o fim do ano
Em seu voto, Moraes determinou o envio de documentos de uma ação penal já existente para o inquérito que envolve Valdemar.
Ministro Luiz Fux pediu para trocar da Primeira para a Segunda Turma. No entanto, afirmou que quer participar de julgamentos da tentativa de golpe já marcados na Primeira Turma
PGR pede a condenação de sete réus do núcleo 4, acusados de envolvimento na tentativa de golpe de 8 de Janeiro. Saiba mais sobre o caso.
Decisão cita receio de fuga e descumprimento de medidas; defesa alega falta de fundamento.
Processo ainda aguarda o acórdão e, em seguida, defesas devem apresentar recursos. Só depois da análise dos recursos é que prisões podem ser feitas.
Mais cedo, governo brasileiro havia anunciado videoconferência entre os dois nesta segunda (6), para tratar crise diplomática.
Ministro também determinou que processo seja desmembrado para que as denúncias contra Eduardo e Paulo Figueiredo sejam analisadas separadamente
Ministro alerta que alterar a lei para reduzir condenações seria “casuísmo” e descarta anistia imediata
Em seus votos, ministro entendeu que não havia provas de participação dos réus em ação golpista
Hugo Motta afirma que Lula caminha para a quarta eleição e deve disputar a presidência novamente. Entenda o contexto e as análises do presidente da Câmara.
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Lula declara satisfação com o encontro com Donald Trump na ONU e ressalta a importância da 'química' entre os dois líderes para o futuro das relações Brasil-EUA.