O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a decisão, ele continua por mais dois anos à frente do Ministério Público Federal (MPF).
COMO FOI A VOTAÇÃO
A votação terminou com 45 votos a favor e 26 contra, eram necessários pelo menos 41 votos. Na primeira vez em que foi aprovado, em 2023, Gonet havia recebido 65 votos favoráveis e 11 contrários.
Antes da votação no plenário, o procurador foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou sua indicação por 17 votos a 10. A palavra final, no entanto, ficou com o plenário do Senado.
Gonet foi novamente indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em agosto. Ele está no comando da PGR desde dezembro de 2023, também por escolha de Lula. No MPF desde 1987, o procurador já ocupou várias funções, entre elas a de vice-procurador-geral eleitoral.
Quando estava nesse cargo, assinou o parecer que levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a declarar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2023. Já como procurador-geral, apresentou denúncias e acompanhou os julgamentos sobre a tentativa de golpe de Estado de 2022, que também envolvem Bolsonaro.
Durante a sabatina na CCJ, Gonet defendeu sua atuação e afirmou que o MPF trabalha com base técnica, sem interesses políticos. Segundo ele, o órgão não faz “denúncias precipitadas” nem busca agradar a opiniões momentâneas.
“A legitimidade do procurador não se mede por aplausos, mas pela coerência jurídica das suas ações”, disse Gonet.
Tensão com aliados de Bolsonaro
A reunião da CCJ foi, em geral, tranquila, mas teve momentos de tensão com senadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que criticaram o procurador e disseram que não votariam por sua recondução.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a afirmar que o MPF sentia “vergonha” de Gonet, o que levou o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), a classificar a fala como um “constrangimento”.
Gonet respondeu dizendo que o Ministério Público não criminaliza a política e que suas posições sobre os atos de 8 de janeiro de 2023 foram confirmadas pelo Judiciário. Ele ainda leu uma mensagem de apoio do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Schettino, destacando que a categoria confia em sua liderança.
O procurador também comentou que um possível perdão a envolvidos nos atos golpistas poderia ser questionado na Justiça. Ele lembrou que já enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer dizendo que esse tipo de anistia não tem respaldo na Constituição.
“Reconheço que cabe ao Congresso discutir a anistia, mas há dúvidas jurídicas sobre a validade de um perdão nesses casos”, afirmou.