Governo Lula, pela ministra Gleisi Hoffmann, se posiciona contra o PL da Dosimetria. Entenda como o projeto pode reduzir penas de condenados por atos golpistas e de 8 de janeiro.
Câmara dos deputados leva a plenário o PL da Dosimetria, alternativa à anistia, que visa reduzir penas de condenados por atos golpistas de 8 de janeiro. Entenda as mudanças.
Denunciados deste grupo fazem parte do núcleo de gerenciamento de ações elaboradas pela organização criminosa
O DRACO informou que já tomou conhecimento das declarações e que abriu uma investigação específica para identificar os autores.
Corte entendeu houve omissão na contenção dos atos golpistas
Segundo a publicação, ministro do STF enfrentou tentativa de golpe em um momento em que outros países capitularam diante de autocratas.
Deputado federal foi sentenciado a 16 anos de prisão e está foragido nos Estados Unidos. Novo recurso foi apresentado nesta quarta-feira (3).
Julgamento ocorre no plenário virtual, entre ministros da Primeira Turma
Em uma publicação nas redes sociais, ela escreveu que, na visão deles, não há segurança de uma “justiça imparcial” no país.
Se encarcerado, ex-presidente engrossará estatísticas que apontam que nem doenças graves como tuberculose e Aids livram detentos idosos
A votação terminou com 45 votos a favor e 26 contra, eram necessários pelo menos 41 votos.
Magistrado reiterou que o ex-presidente foi o “líder de uma organização criminosa” responsável por articular uma tentativa de golpe após a vitória de Lula nas eleições de 2022
Em setembro, grupo foi condenado a penas que ariam de mais de 16 anos a 27 anos e três meses de prisão: defesas buscam redução dos tempos de prisão.
Symon Filipe de Castro Albino, acusado de envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes, interrompeu palestra do ministro do STF em Buenos Aires.
Julgamento será no plenário virtual. Prazo para que os condenados recorressem terminou nesta segunda-feira (27)
Os advogados também pedem que a pena, fixada em 27 anos e 3 meses de prisão, seja reduzida.
Atualmente, Fux faz parte da Primeira Turma, que julga processos relacionados aos acusados de envolvimento na tentativa de golpe
O STF formou maioria para condenar réus do 'núcleo 4' por disseminar notícias falsas e tentar golpe de estado. Saiba mais sobre a decisão e os acusados.
PGR pede a condenação de sete réus do núcleo 4, acusados de envolvimento na tentativa de golpe de 8 de Janeiro. Saiba mais sobre o caso.
O baiano Acelino “Popó” Freitas e o ex-campeão do UFC Fabrício Werdum deixaram as diferenças de lado depois de uma briga generalizada que tomou conta do ringue e das redes sociais.
Orações eram produzidas pelos atendentes por meio de inteligência artificial e adaptadas de acordo com a necessidade relatada pelas vítimas
Em seus votos, ministro entendeu que não havia provas de participação dos réus em ação golpista
Homem é condenado a 8 anos por tentativa de homicídio qualificado em Dirceu Arcoverde. Saiba detalhes do julgamento e a decisão do júri
Ontem (21/09), chegou ao Brasil na forma de movimentação humana coletiva espetacular, tomando as ruas de todas as capitais brasileiras e de muitas grandes e pequenas cidades desse nosso mundão
egundo Caetano, protestar contra a PEC da Blindagem se torna ainda mais importante num momento em que se discute a anistia para os condenados no 8 de janeiro de 2023