A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na terça-feira (9) o julgamento de seis acusados de participar da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. Os ministros vão analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo 2” da articulação golpista.
A PGR ofereceu a denúncia em fevereiro deste ano, tornando o caso a segunda ação penal sobre o episódio apreciada pela Primeira Turma — a primeira, referente ao “núcleo crucial”, resultou na condenação de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete envolvidos.
O “núcleo 2” teria coordenado ações como o bloqueio promovido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o segundo turno das eleições presidenciais.
O grupo é formado por:
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro;
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente;
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;
- Mário Fernandes, general da reserva, ex-secretário-geral da Presidência e aliado próximo de Bolsonaro;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
Investigação da PF
A denúncia foi fundamentada em investigações conduzidas pela Polícia Federal e reunidas em um relatório apresentado no fim do ano passado. A partir desse material, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de cinco ações penais.
No total, 34 pessoas foram denunciadas. O STF instaurou processos contra 31 delas, e 24 já foram condenadas. Agora, o Supremo analisará a ação envolvendo o grupo apontado como responsável por liderar as principais iniciativas da organização criminosa.
Entre as ações atribuídas ao grupo estão:
• o uso das forças policiais para tentar manter Jair Bolsonaro no poder;
• o monitoramento de autoridades públicas;
• a articulação com líderes dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas;
• a elaboração da chamada “minuta do golpe”, documento que previa a adoção de medidas de exceção no país.