Reajuste de 4,5% tem efeito imediato. Em onze estados, que aprovaram aumento no ICMS, alta nos remédios será ainda maior
Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social
O casal estava na motocicleta, e por conta do forte impacto, não resistiram aos ferimentos e morreram ainda no local do acidente
O golpe militar que ensejou pouco mais de duas décadas da mais recente ditadura brasileira completa 60 anos neste domingo (31)
A meta é imunizar cerca de 2 milhões de bovinos e bubalinos até o dia 30 de abril. O prazo para vacinação é improrrogável
Segundo a companhia, um diferencial desta edição é oferecer duas modalidades de aprendizado
Peritos recorreram ao Sirius, em Campinas (SP), para analisar 57 amostras e identificar, com o auxílio do acelerador de partículas
581 acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 5.423,60; segunda faixa de premiação teve 5 apostas ganhadoras
O indivíduo responsável pelo transporte, um homem de 22 anos, foi preso em flagrante após desembarcar de um voo procedente de Manaus
Evento ocorre nos dias 29, 30 e 31 de maio, em Teresina, no Centro de Convenções
O relatório final da PF é um passo importante para a justiça, mas ainda há muito a ser esclarecido sobre o caso Marielle Franco
Carlos Alberto da Cunha é investigado por enriquecimento ilícito e abuso de autoridade, além de enfrentar acusações de violência doméstica
A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
André Rodrigues Ataíde, 23 anos, foi capturado na casa de parentes na capital paraense, onde estava temporariamente.
O pedido havia sido registrado no último dia 25, para que o ex-presidente pudesse viajar a Israel
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
Após investigações e monitoramento, os policiais localizaram Glória no município paradisíaco de Búzios, RJ.
Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função
A decisão de Moraes ocorre em um contexto em que a PGR aponta uma "profunda contaminação ideológica" entre os oficiais da PM-DF
O leilão eletrônico está sendo realizado entre os dias 26 de março até 17 de abril
O homem e o veículo foram encaminhados à Central de Flagrantes de Teresina para que as medidas legais fossem tomadas
Estudo realizado pelo Conselho Federal de Farmácia revelou que a automedicação é algo comum no Brasil, mas isso é algo perigoso
Primeira solicitação havia sido feita no mesmo período em que o ex-presidente esteve hospedado na Embaixada da Hungria