Na próxima terça-feira (11), o Ceará vai apresentar novos estudos sobre o território em litígio com o Piauí. As análises, que abordam aspectos ambientais, hidrográficos, econômicos e socioculturais, foram realizadas pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE) e pelo Grupo Técnico de Trabalho do governo estadual. Esses estudos surgiram após audiências públicas que escutaram a população local e apresentaram diversos estudos científicos sobre a disputa territorial.
A área em litígio abriga ecossistemas únicos e recursos naturais significativos, incluindo áreas de preservação permanente e unidades de conservação ambientais do Ceará. As quatro pesquisas que serão apresentadas incluem: ações ambientais na área de litígio, o arcabouço legal referente à bacia hidrográfica do rio Parnaíba, o perfil socioeconômico da área e um estudo sociocultural das lideranças locais nos municípios afetados.
O procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, afirmou que os novos estudos comprovam a dominialidade cearense e a atuação do Ceará na região em disputa. Ele destacou a importância do trabalho de defesa dos direitos do povo cearense quanto à integridade territorial e ao desenvolvimento sustentável local.
DISPUTA E TERRITÓRIO
A disputa territorial entre Ceará e Piauí começou em 1758 e envolve atualmente uma área na Serra da Ibiapaba que afeta 13 municípios cearenses e oito piauienses. Caso a decisão judicial favoreça o Piauí, o Ceará não perderá nenhum município, mas a área em disputa cobre cerca de 3 mil quilômetros quadrados, impactando aproximadamente 25 mil pessoas.
A ação judicial, iniciada pelo Piauí em 2011, está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que aguarda um estudo geográfico da área de litígio realizado por peritos do Exército Brasileiro, previsto para ser concluído em 28 de junho. A defesa do Ceará baseia-se em documentos históricos e mapas, além de considerar os direitos de pertencimento da população local, com a Defensoria Pública atuando como amicus curiae para representar a população vulnerável dos territórios afetados.
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