Para Moraes, Naime não representa mais risco à apuração do caso, já que passou recentemente para a reserva da PMDF e não tem mais influência em assuntos da corporação.
O pedido foi apresentado por um advogado, Djalma Lacerda, sem procuração para atuar em nome de Bolsonaro.
O recurso contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político em 2022.
Os mandados foram solicitados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Ministro concedeu liberdade provisória ao militar. Ele estava preso desde o dia 22 de março por descumprimento de medidas cautelares e por obstrução de Justiça.
Cid foi preso no dia 22 de março durante depoimento à Polícia Federal (PF), após o vazamento de áudios em que atacou a corporação e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Os advogados do suspeito de planejar o assassinato de Marielle Franco pedem ao STF para ouvir o depoimento do delegado Rivaldo Barbosa e de sua esposa.
Eles argumentam que, se o motivo da prisão é evitar interferência na produção de provas, então a mesma lógica deveria ser aplicada ao ex-presidente.
Em maio de 2023, o Supremo anulou um indulto concedido no ano anterior pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) a Silveira.
A PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedido de analisar o processo
Esse foi um dos motivos para a cobrança do presidente Lula da Silva para que ele participe mais das articulações com o Congresso
Ação apurava se Bolsonaro descumpriu medidas impostas pela Justiça ao se hospedar na embaixada da Hungria.
Presidente não está preocupado com a queda na avaliação do governo, fez críticas ao Banco Central e diz que não viu ato de Bolsonaro porque estava fotografando MCMV do João-de-barro
A representação visual do ex-procurador foi considerada abusiva e ilegal pela defesa de Lula, que alegou julgamento antecipado
Ele mantém a posição de que sua gestão não admitirá a “banalização do impeachment” de presidente ou ministros do STF
Ex-presidente planeja manifestação no Rio com mensagens em defesa da democracia, mas ministros do Supremo Tribunal Federal observam com cautela
A intimação do ex-ministro da Justiça de Lula aparece após três entidades alertarem que a decisão do STF estaria sendo descumprida.
Mondino ressaltou que a Argentina não se envolverá nos assuntos internos ou jurídicos de outros países, enfatizando a confiança na justiça e a importância da liberdade de expressão.
Corregedor nacional de Justiça finaliza inspeção, cita suspeita de esquema na Lava Jato e desobediência a ordens do STF.
O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça
Com o impedimento de Zanin, o caso será examinado por quatro ministros da Primeira Turma do STF, incluindo o relator Flávio Dino.
Gualda assumiu suas funções em agosto de 2023 como procurador e administrador da empresa no país, já tendo ocupado o cargo de diretor jurídico anteriormente.
Musk fez seus comentários em resposta a uma postagem da página "The Incorrupt" na manhã de sexta-feira (12).
O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou 90 dias adicionais para analisar o caso
Decisão foi tomada pela Comissão de Promoção de Oficiais, composta por 18 generais, que avaliam critérios objetivos e subjetivos