Esses consumidores estão recebendo notificação em sua conta de luz, para cumprirem com a obrigação da revisão cadastral e permanecerem com o desconto do benefício
Medida tem como objetivo assegurar que os alunos possam ser matriculados na escola mais próxima aos responsáveis
Na sentença, a Justiça destacou a gravidade dos fatos e considerou a pena necessária e adequada para prevenir e reprimir esse tipo de crime.
Segundo a publicação, a maioria dos membros do comitê executivo da entidade estaria inclinada a aplicar a punição.
Deputada se emocionou nesta quarta-feira (24) em depoimento à Câmara dos Deputados em processo que pede sua cassação.
Acessório usado em momentos-chave reforça identidade e posicionamento em meio à crise diplomática
A solicitação ocorre no âmbito da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e o blogueiro Paulo Figueiredo.
Análise sobre frequência do deputado será feita somente em março do ano que vem; processo deve durar cerca de um mês
Trump também falou sobre o Brasil, exaltou seu próprio governo e criticou a ONU. O presidente também afirmou que teve "uma química excelente" com o líder brasileiro
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
Flávio Dino assume a presidência da Primeira Turma do STF no lugar de Cristiano Zanin. Saiba mais sobre o novo cargo e trajetória de Dino.
Nova lei no Piauí cria sistema de prevenção e combate à tortura, fortalecendo a defesa dos direitos de pessoas privadas de liberdade. Saiba mais.
Lula discursa na ONU e defende a democracia, o multilateralismo e critica interferências externas. Saiba mais sobre o pronunciamento do presidente
O vídeo, gravado por uma testemunha, mostra o homem e a mulher dentro da piscina praticando atos sexuais diante da criança
Encontro acontece após tensões por causa de retaliações motivadas pelo julgamento de jair bolsonaro.
"Falsos patriotas arquitetam e promovem publicamente ações contra o Brasil. Não há pacificação com impunidade", defendeu o presidente.
Minutos antes da morte, circulava nas redes sociais um vídeo gravado por ela em que afirmava estar “de guerra” e deixava um recado enigmático.
Advogados escolhem, por voto direto, os 12 colegas para vaga de desembargador do TJ-PI
Alexandre de Moraes classifica como ilegal a sanção dos EUA contra sua esposa, Viviane Barci. Entenda o caso e a reação do ministro e de Flávio Dino.
Presidente da Câmara pediu responsabilidade na proposição de emendas
O Conselho Tutelar de Sobral também está atuando, no caso, e divulgou nota sobre o ocorrido, pontuando que os dois já foram identificados
A polícia localizou ao menos dez cápsulas usadas nos tiros contra a advogada.
Governo Trump amplia lista de sanções contra autoridades ligadas ao Judiciário e ao governo Lula, além de familiares
Cerimônia em Londres ocorre um dia após reconhecimento oficial britânico e amplia pressão internacional por solução de dois Estados
Dispositivo foi criado para impor sanções econômicas a indivíduos acusados pela Casa Branca de violações graves contra os direitos humanos e é apelidado de 'pena de morte financeira'