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plano de assassinato

STF tem maioria para condenar Braga Netto por abolição do Estado de Direito

Durante o voto, o ministro citou que o ex-ministro participou de um plano que teria como objetivo o assassinato do relator da ação, ministro Alexandre de Moraes

Crimes distintos

Veja a diferença entre golpe e abolição do Estado Democrático de Direito

Ministro sustentou que os dois crimes não se confundem no julgamento da trama golpista em que Jair Bolsonaro é réu

DIRETO DE BRASÍLIA

PF conclui inquérito e indicia Jair e Eduardo Bolsonaro por coação e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito

No relatório final, encaminhado à Corte, a PF indiciou o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente no exterior, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Inclusão

Estado realiza IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O evento ocorrerá nos dias 17, 18 e 19, no Centro de Convenções Atlantic City.

VATICANO

Pena de morte é fracasso do Estado de Direito, diz Papa Francisco

Ele disse que espera que a comissão continue a lutar para abolir a pena de morte e que "as ações empreendidas sejam acertadas e frutíferas".

TV

Há uma crise do Estado juiz? Veja o debate do tema no Direito e Cidadania,

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Maranhão

Saúde é direito de todos e dever do Estado

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PROTESTO

Gays reivindicam o direito de doar sangue no Estado do PI

De acordo com dados do Hemopi, no Estado, apenas 1% da população doa ou já doou sangue

Vida urbana

A violência ameaça o estado democrático de direito

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Servidor

Servidor tem direito a licença para acompanhar cônjuge aprovado em concurso de outro estadov

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entrevista

No Brasil, não existe “nem República, nem democracia, nem Estado de Direito”

No Brasil, não existe "nem República, nem democracia, nem Estado de Direito"

notícia

Estado ganha direito de regresso se for condenado

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PRECISOU CIRURGIA

Secretária de Estado, Hillary Clinton fratura cotovelo direito após queda em Washington

Hillary deverá passar por uma pequena cirurgia reparatória na próxima semana.

ELEIÇÕES

O prefeito Sílvio Mendes diz que é um direito ser candidato ao Governo do Estado, mas depois que apareceu essa possibilidade anda sendo atacado

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Greve de Fome

STF foi submisso e Estado de Direito corre risco, diz bispo

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