Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
Os parlamentares não teriam prejuízo algum com essa decisão, pelo contrário, até sairiam ganhando
O objetivo da ação é buscar não apenas a responsabilização dos envolvidos, mas também promover medidas de reparação.
A petição, que tem como alvo o STF e o ministro Alexandre de Moraes, busca apurar supostos "atos atentatórios" praticados pelo Estado
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
O veredito, que foi conduzido pelo relator do caso, ministro Luiz Fux.
Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
País se tornou o primeiro no mundo a garantir constitucionalmente o direito ao aborto, que já era legalizado desde 1974.
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
A iniciativa da Câmara de Parnaíba segue o modelo da Escola do Legislativo "Vereador Firmino Filho", na capital
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova objetiva, na data prevista de 28 de abril de 2024
O prazo de validade do Concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez
Ministro Alexandre de Moraes diz que há evidências de prática de crimes contra a democracia e associação criminosa.
Embora as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo tenham deixado de ser crime na Áustria em 1971 a conduta ainda era penalizada
Celso Barros Neto vai ocupar a cadeira que era do avô, jurista Celso Barros Coelho
Certame é destinado à contratação de profissionais com escolaridade entre níveis fundamental, médio, técnico e superior
Candidatos devem ser avaliados por meio de prova objetiva, além de outras etapas de acordo com cada cargo; confira
As regras de transição estabelecidas pela Reforma da Previdência impactarão o tempo de contribuição e a pontuação necessária para a aposentadoria
O Senado encaminhou o projeto ao Palácio do Planalto em julho, aguardando a decisão de Lula.
Os veículos estavam escondidos em um matagal na zona rural de Oeiras, na localidade de Outeiro
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Shenna Bellows, fundamentou sua decisão afirmando que o ex-presidente não se qualificou para participar da eleição devido ao seu papel no ataque ao Capitólio dos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2020.
As oportunidades são distribuídas entre os cargos de Agente de Polícia, Delegado de Polícia e Escrivão de Polícia.