A AGU entrou com dez ações no Supremo para pedir que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais.
A proposta, apresentada pelo Conselho Constitucional em setembro, reflete desafios contemporâneos, mas a polarização entre esquerda e direita complica a decisão.
Ministro Gilmar Mendes, do STF, foi orientador do advogado. A entrega da honraria aconteceu em solenidade realizada em Brasília.
Nísia Trindade afirmou que o presidente Lula tem 'preocupação' com a 'reparação' para menores de 18 anos.
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
A relação entre os dois já havia sido notada em eventos públicos, mas Barroso ainda não havia anunciado o romance com Carmen Sílvia Arruda
Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova objetiva
As normas internas da Marinha, da Aeronáutica e do Exército estabelecem quotas para a inclusão de mulheres nos cursos de formação militar.
O concurso oferece 98 vagas para o cargo de analista ambiental, além de oportunidade para cadastro reserva.
Corte concluiu que é possível fazer arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais imóvel foi dado como garantia
A taxa de inscrição no concurso público é de R$ 110 e poderá ser paga após a inscrição no site do Cebraspe
Durante a reunião evidenciou-se a complexidade da situação e a necessidade de soluções a curto, médio e longo prazo
Em Teresina, as cerimônias foram realizadas na Catedral Nossa Senhora das Dores e no Teatro 4 de setembro.
Simone Tebet tem sido protagonista dos principais eventos do partido e defende que o Governo Lula é formado por uma frente ampla
As inscrições para o Cursinho Solidário Aprova OAB estarão abertas até sexta-feira (20)
O projeto Cursinho Solidário Aprova OAB é uma realização da Câmara Municipal de Teresina, com apoio da CCOM
Brasil precisa separar o que é Justiça do que deve ser Segurança Pública.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Ministra completa 75 anos na próxima segunda, dia 2, data limite para aposentadoria
Levado ao posto por Bolsonaro, procurador-geral da República deixa o cargo após quatro anos
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
Partido se reuniu com o ministro Alexandre Padilha e apresentou nova fatura