O índice de crianças que não têm o nome do pai na certidão de nascimento aumentou pelo quarto ano seguido no Piauí. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), a taxa de registros civis com apenas o nome da mãe subiu de 6,3% em 2021 para 6,4%. Em 2022, esse número chegou a 7% e, em 2023, a 7,7%.
O levantamento também aponta que o Piauí é o segundo estado com a maior taxa de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento na região Nordeste. De um total de 304.884 nascimentos registrados desde 2016, 19.828 (ou 6,5%) têm apenas o nome da mãe no documento.
O QUE ESTÁ SENDO FEITO
Para combater a ausência do nome do pai na certidão de nascimento e promover a resolução extrajudicial de conflitos, a Defensoria Pública comunicou que vai realizar um dia de atividades focadas nesse tema em 15 de agosto. A programação vai contar com sessões de mediação e conciliação, exames de DNA e atividades educativas sobre direitos, visando garantir o reconhecimento da filiação.
Em Teresina, a ação começa às 8h do dia 15 de agosto. Informações e inscrições podem ser feitas no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania, localizado na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), na Rua Nogueira Tapety, 138, zona leste, ou pelo WhatsApp: 86 9477-7817, das 8h às 14h.
ACESSO A DIREITOS
"A proposta é reunir, no mesmo dia, esses atendimentos que já fazem parte da atuação da Defensoria Pública, mas de forma concentrada, com o objetivo de oportunizar mais acesso às pessoas hipossuficientes a esse tipo de atendimento e, ainda, fortalecer as atuações extrajudiciais, que são essenciais para que a Defensoria Pública cumpra a sua missão constitucional de forma autônoma e com resultados para quem encontra na Instituição a única forma de acesso à Justiça", dizum comunicado da Defensoria Pública.
A ação é parte de uma iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), com a colaboração das Defensorias dos Estados e do Distrito Federal.