Na ocasião, será lançado um novo serviço da Ordem: o Disque Consumidor, que orientará aos consumidores sobre seus direitos
a Comissão resolveu realizar uma reunião com o Ministério Público Estadual, para entregar o relatório e cobrar uma posição das autoridades.
O Brasil foi um dos países que mais defendeu esse ponto de vista
Serão oferecidas 60 vagas para pós em Direito Privado e mais 60 vagas em Direito Público. Os interessados têm até dia 22 deste mês para se inscreverem
Oeiras Atlético Clube é responsabilizado por não pagar direitos a jogadores
Aldo: PI tem o direito de explorar riquezas
No decorrer dos inquéritos, os clubes se negaram a se adequarem ao direitos mínimos dos atletas, como pagamento de salários, depósitos de GTS e INSS
Incidente ocorreu no dia 10 de fevereiro, às 22h, durante um assalto
Ex-prefeito de Canto do Buriti Eurimar Nunes à perda de direitos políticos por 5 anos
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO LUIZ PEDROSA A DEVOLVER R$ 82,189 MIL E FICAR SEM DIREITOS POLÍTICOS
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO DE GUARIBAS REGINALDO CORREIA A PERDA DE DIREITOS POLÍTICOS POR CINCO ANOS
Ataque do DEM aos direitos dos negros e dos índios
Raimundo Nelson Aguiar Lustosa explica porque tem direito à preferência na compra de posto em Gilbués
Para obter os descontos o interessado deve expedir a carteira de estudante de 2010 e adquirir as informações através do fone 3221-4870
Bandido preso, a família tem direito a gorda pensão
Estudante que ia começar a estudar Direito hoje morre e acidente de motocicleta
União entre pessoas do mesmo sexo configura entidade familiar, diz
STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar
MEC liberou a consulta à lista geral nesta terça-feira
Comissão retomará debate sobre o Programa de Direitos Humanos
O vice, José Angerry, só poderá assumir a Prefeitura quando o recurso do prefeito for julgado.
Pé Direito Alto = Vigas à Mostra = Mais Conforto
Governo estuda esvaziar decreto
Central também defende investigação e punição de torturadores
No Brasil, não existe "nem República, nem democracia, nem Estado de Direito"