Empresário declarou que o deputado do PSOL "invade propriedades" e cobra aluguel de famílias vulneráveis
Crime foi descoberto após uma das vítimas relatar a amiga da escola sobre os abusos. As garotas eram impedidas de sair de casa e de namorar
Foi deferida medida protetiva de urgência em favor da menor de idade, porém aconteceram diversos descumprimentos da medida que ocasionaram a prisão
A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.
A PGR propôs acordos de não persecução penal (ANPPs) para réus que cometeram crimes com penas mínimas de até quatro anos.
Ele estava lotado na Delegacia Seccional de Barras, município localizado a 127 km de Teresina.
Por 7 votos a 0, Corte rejeita pedido de liberdade condicional do ex-deputado, que descumpriu toque de recolher em dezembro
A proposta estabelece que o dispositivo seja vinculado a um aparelho eletrônico que avisa a vítima em caso de aproximação do agressor.
Durante a apresentação do relatório, o conselheiro relator Kleber Eulálio destacou as providências adotadas pelo Governo do Estado em resposta às observações feitas.
Conjunto de medidas que ampliarão o enfrentamento ao crime organizado, como a criação do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública.
O garanhão Inferno Sixty Six, também conhecido no Brasil como Gênesis 66, tornou-se o centro de uma disputa judicial de alto valor entre o Monte Sião Haras, do Brasil, e a empresa norte-americana Slide or Die LLC.
O Pacto pela Ordem, que será lançado na segunda-feira (24), visa fortalecer o enfrentamento ao crime organizado e ampliar o uso da inteligência policial
Na sexta-feira (21), o governo dos EUA revelou que revogará o status legal temporário de 530.000 imigrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela.
O projeto Pacto pela Ordem, prevê ações contra o crime organizado, uso de inteligência artificial e fiscalização no trânsito
Time mexicano foi eliminado por violar regra sobre propriedade múltipla de clubes; substituto será anunciado em breve
A decisão de Moraes ocorreu após Silveira descumprir as regras do benefício, incluindo o desrespeito ao horário de recolhimento.
O projeto de lei foi sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas, mas ainda não entregou em vigor
Até o momento foram lavrados dez autos de infração, totalizando mais de R$ 3,63 milhões em multas, aplicadas a três bancos situados no PI, TO e MA
Em fevereiro, a União cobriu R$ 1,33 bilhão em dívidas garantidas de estados e municípios, evitando o descumprimento dos compromissos financeiros.
O suspeito foi preso em flagrante e levado à delegacia. Lá, foi descoberto que a vítima já tinha uma medida protetiva contra o ex-companheiro.
O delegado Rafael Cordeiro esclareceu que o homem já responde a oito inquéritos policiais por furto.
Segundo o delegado Danúbio Dias, a vítima chegou a pagar R$ 300,00 em dívida de drogas de Gilmar Carvalho Rocha, principal suspeito do crime
Gilmar havia se entregado à polícia um dia após o crime, mas foi liberado no dia seguinte.
O jovem é acusado de atropelar e matar Kassandra de Sousa Oliveira e Marly Ribeiro da Silva em outubro de 2024, em Teresina. Ele deve voltar ao seio familiar até esta sexta-feira (14).
A fiscalização do cumprimento do Decreto será exercida pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.