TUDO SOBRE "Descumprimento"

Bolsonaro tem até hoje para explicar descumprimento de obrigações ao STF

Segundo a Polícia Federal, foram encontrados indícios de que Bolsonaro continuava a usar redes sociais e a se comunicar com outros investigados, mesmo com a proibição imposta pelo STF.

STF intima Bolsonaro após PF apontar descumprimento de medidas e risco de fuga

A decisão ocorre após relatório da Polícia Federal apontar que Bolsonaro manteve atividades em redes sociais, orientou aliados a driblar restrições judiciais e até elaborou pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei.

Proibição de queimadas entra em vigor no Piauí por dois meses; descumprimento pode causar prisão e multa

Segundo o órgão, em 2025 o período mais quente do ano, conhecido como B-R-O Bró, chegou mais cedo, elevando o risco de incêndios

Defesa nega descumprimento de medida cautelar por Bolsonaro

Bolsonaro teve prisão domiciliar decretada por Moraes, que também proibiu visitas e determinou a apreensão de celulares em sua residência.

Defesa de Bolsonaro nega descumprimento de ordem de Moraes e cita redes 'incontroláveis'

O vídeo questionado por Moraes foi gravado durante uma visita de Bolsonaro à Câmara dos Deputados na segunda (21), onde ele conversou com parlamentares e com a imprensa.

Bolsonaro nega descumprimento de medidas cautelares no STF

A defesa de Bolsonaro nega ter descumprido medidas cautelares, após vídeo com tornozeleira eletrônica. Entenda o caso e o que diz a defesa do ex-presidente.

Homem é preso por descumprimento de medida protetiva em Teresina

O delegado Tales Gomes informou que havia um mandado de prisão expedido em dezembro de 2024.

Policial Civil do Piauí é preso por descumprimento de medida protetiva e abuso de autoridade

Ele estava lotado na Delegacia Seccional de Barras, município localizado a 127 km de Teresina.

Após série de descumprimentos de medidas protetivas na Bahia, homem é preso no Piauí

A ação, realizada pela delegacia de Corrente (PI), aconteceu na manhã desta sexta-feira (03), na localidade Jenipapo.

Homem com tornozeleira eletrônica é preso por descumprimento de medida e posse ilegal de arma

F. C. da S. foi preso e encaminhado à delegacia para os procedimentos legais.

Concurso da FMS: MP aponta descumprimento de regra e pede retificação de edital

A promotora de Justiça requereu a suspensão do concurso público, para que o edital seja retificado, com adequação do cronograma

Time do Qatar aciona a Fifa contra Abel Ferreira, por descumprimento de pré-contrato

Em janeiro de 2024, o clube paulista renovou com o treinador até o fim de 2025, o que quebraria o pré-contrato que a equipe do Qatar alega ter com Abel

Moraes dá 5 dias para X explicar descumprimentos de ordens judiciais

Polícia Federal indica que perfis bloqueados continuam ativos, realizando transmissões ao vivo e interagindo com usuários brasileiros.

Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão

O advogado Jorge Salomão disse que a defesa foi surpreendida com a notícia sobre o bloqueio das contas bancárias

Ação policial fiscaliza o descumprimento do uso de tornozeleira eletrônica

A finalidade da ação é verificar as pessoas que cumprem medidas diversas da prisão com o uso de tornozeleira eletrônica.

CPI do Transporte: Documentos comprovam descumprimento da licitação

Dudu encontrou uma grande quantidade de multas em aberto por infrações ao cumprimento da licitação.

Gevisa notifica 30 estabelecimentos por descumprimento de decreto

Populares são orientados a denunciarem através do 190 caso presenciem eventos e/ou estabelecimentos descumprindo o decreto.

PRF prende homem na BR 316 por descumprimento de prisão domiciliar

Guarda Maria da Penha registra 11 descumprimentos de medida protetivas

PM registra 941 ocorrências de descumprimento do isolamento no Piauí

Mulher é detida após descumprimento da quarentena em Araraquara

Fábrica da AmBev é interditada por descumprimento do decreto municipal

De acordo com o ato de interdição extrajudicial, a interdição foi causada pelo descumprimento do decreto municipal, coibindo o funcionamento e produção de bebidas alcoólica.

PI: Polícia ativa canal de denúncias contra descumprimento de medidas

As denúncias anônimas serão recebidas e analisadas individualmente pelos investigadores

População pode denunciar descumprimento de decreto através do WhatsApp

O documento foi assinado no último sábado pelo prefeito Firmino Filho como medida de prevenção contra o novo Coronavírus.

Teresina tem 1ª condenação por descumprimento de medida protetiva