O magistrado destacou que a prefeitura de Governador Nunes Freire atrasa o pagamento de salários e outros benefícios a servidores públicos com frequência
Governador do Rio de Janeiro apresentou esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes sobre a ação nos Complexos da Penha e do Alemão, que deixou 121 mortos.
Os animais estavam sendo transportados entre Pernambuco e Piauí com destino final a uma propriedade rural, segundo o condutor
Ministro do STF critica descontinuidade de políticas públicas de segurança e defende ações coordenadas
PM investiga desvio de rota para motel em Teresina; policial denuncia assédio na viatura.
Comissão independente da Federação Inglesa aplicou advertência ao jogador do West Ham por descumprir regra de cooperação em investigação disciplinar.
Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, votaram a favor da tese
A decisão faz parte da ADPF das Favelas, ação que trata das regras para operações policiais em comunidades do estado.
Segundo a polícia, já existem diversos boletins de ocorrência registrados contra o homem, que também é investigado por supostos roubos e invasões a comércios locais.
Decisão exige modelo federal para estados e municípios a partir de 2026 após arguição de descumprimento.
De acordo com as investigações, Rafaela havia acabado de chegar de uma festa quando foi surpreendida pelo agressor. Ela foi golpeada ao menos sete vezes, sem chance de defesa.
Flávio Dino coloca governos estaduais e prefeituras no radar da distribuição de emendas parlamentares. Entenda como a medida visa combater desvios e garantir transparência
Lucas Bove é denunciado pelo MP por perseguição, violência psicológica e física contra a ex-esposa, Cíntia Chagas
A influenciadora foi intimada a retornar ao Brasil em até 30 dias para iniciar o cumprimento de pena de prestação de serviços comunitários, conforme decisão divulgada pelo portal G1
Levantamento aponta dívidas, protestos e processos entre os participantes do reality show da Record
A decisão ocorreu devido os acidentes fatais com animais nas pistas registrados nos últimos dias.
Timão não quitou segunda parcela de acordo com o Cuiabá e foi impedido de registrar atletas por seis meses. Clube promete pagar e recorrer da decisão.
STF dá 5 dias para Collor explicar o desligamento da tornozeleira eletrônica por mais de 36 horas. Entenda o caso e as possíveis consequências.
Cruz Vermelha recolhe corpos de reféns em Gaza em meio a impasse no cessar-fogo. Entenda o que motivou o novo conflito e o que dizem as autoridades.
Decisão cita receio de fuga e descumprimento de medidas; defesa alega falta de fundamento.
O homem, de identidade não revelada, já responde por cerca de dez crimes, entre eles violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas
A decisão baseou-se no art. 319 do Código de Processo Penal, que prevê a adoção de medidas cautelares diversas da prisão sempre que suficientes para garantir os objetivos do processo penal.
Na mesma ocasião, ministro Celso Sabino anunciou que vai permanecer no governo. Partidos aos quais ministros são filiados pressionavam pela saída de ambos
Igreja católica endurece regras para casamentos: menos padrinhos, decoração sóbria e rigor litúrgico. Entenda as mudanças e o impacto nas cerimônias.