A decisão ocorre após relatório da Polícia Federal apontar que Bolsonaro manteve atividades em redes sociais, orientou aliados a driblar restrições judiciais e até elaborou pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei.
Texto prevê que as plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado, princípio jurídico que obriga a adoção de medidas para evitar danos a terceiros
Na resposta, disponível na página da OMC, o governo estadunidense afirmou que as sobretaxas de 50% sobre produtos brasileiros, fazem parte de medidas necessárias para proteger interesses estratégicos dos Estados Unidos
Flávio Dino (STF) esclarece limites de decisões estrangeiras no Brasil. Entenda como a decisão protege a soberania e segurança jurídica do país
Um dos projetos cria regras para regulação de conteúdo e o outro tem medidas de regulação econômica para coibir práticas de concorrência desleal pelas plataformas
Carga apresentava divergências entre as espécies declaradas e as efetivamente transportadas.
Sem citar as sanções de Trump ao ministro Alexandre de Mores pela lei Magnitsky, STF faz frente às penalidades, interpretadas como políticas
O influenciador afirmou que não pretende interromper o trabalho, apesar dos riscos, e destacou a importância do conteúdo que produziu
Jair Bolsonaro teve alta do hospital DF Star após exames que detectaram gastrite e esofagite. Saiba mais sobre o estado de saúde do ex-presidente e seu tratamento.
O diretor da Fast Shop, Otávio Gomes também foi alvo da decisão judicial. A operação do Ministério Público mira esquema de corrupção fiscal que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em créditos de ICMS
Decisão atende a um pedido do partido Solidariedade, em decorrência de decisões contra nomeações de parentes do governador Carlos Brandão (PSB) no governo estadual e na Assembleia Legislativa
Segundo o órgão, em 2025 o período mais quente do ano, conhecido como B-R-O Bró, chegou mais cedo, elevando o risco de incêndios
As restrições se aplicam tanto ao público em geral quanto a comerciantes e ambulantes autorizados a trabalhar no evento
A vítima, identificada como Júlia Adriana Pinto, apresentava duas perfurações e, a princípio, foi morta com disparos de um revólver calibre 38.
Nayra Gabrielly, que publica conteúdo sobre vida em presídio, teve prisão revogada e relata dificuldade que a levou a nova prisão no Ceará
Conteúdo viral usa entrevista real manipulada com inteligência artificial
O réu também foi condenado a 10 meses de detenção pelo crime de descumprimento de medida protetiva anteriormente imposta em favor de sua ex-companheira.
Caso Moraes não reconsidere, os advogados solicitam que o caso seja submetido com urgência à apreciação do plenário físico do STF
A Procuradoria-Geral da República também se posicionou favoravelmente à saída temporária, reforçando a impossibilidade de manutenção do tratamento na unidade prisional.
Ministro mudou decisão sobre o ex-presidente após ser "isolado"
Carlos Bolsonaro estava com a pressão alterada e foi submetido a exames de coração. A orientação do cardiologista foi mantê-lo internado na unidade hospitalar.
Bolsonaro teve prisão domiciliar decretada por Moraes, que também proibiu visitas e determinou a apreensão de celulares em sua residência.
Além da decretação de prisão domiciliar por tempo indeterminado, ele está proibido de receber visitas sem autorização do STF e de usar telefone celular.
Segundo Moraes, Bolsonaro descumpriu a medida cautelar que o impedia de usar redes sociais. "A Justiça é igual para todos.
Moraes foi enfático ao afirmar que “a Justiça é cega, mas não é tola”, e que “não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico”.