Instituições de pagamento não autorizadas terão limites de R$ 15 mil para TED e PIX. Para Banco Central, crime organizado tem relação com recentes ataques ao sistema.
julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados está previsto para começar nesta terça-feira (2).
A mãe das crianças, que tem medida protetiva contra o autor, estava trabalhando no momento do crime. O incêndio foi registrado por volta das 5h da manhã em Jaraguá do Sul (SC)
A decisão foi divulgada na última quinta-feira, na cidade de Manoel Emídio, localizada no Sul do Estado.
Lei garante a trabalhadores autônomos, formais e informais, o direito de participar de eventos em espaços públicos de Teresina. Saiba mais sobre a nova lei!
Foram entrevistadas 2.004 pessoas, entre os dias 13 e 17 de agosto; margem de erro é dois pontos percentuais, para mais ou para menos
O posicionamento foi apresentado após Moraes determinar prazo de 48 horas
Na sexta-feira passada, a Justiça determinou a soltura dele e de Mario Otávio Gomes, diretor estatutário do grupo Fast Shop, sob condição de usarem tornozeleira eletrônica e pagarem fiança de R$ 25 milhões.
Depois que recebeu advertências, ex-primeira dama colaborou com agentes
Segundo a Polícia Federal, foram encontrados indícios de que Bolsonaro continuava a usar redes sociais e a se comunicar com outros investigados, mesmo com a proibição imposta pelo STF.
Polícia Federal conclui que Bolsonaro burlou proibições judiciais ao compartilhar vídeos no WhatsApp, mesmo estando impedido de usar redes sociais. Entenda o caso.
O espaço está localizado no térreo da Superintendência da PF no Distrito Federal, no Setor Policial de Brasília.
Segundo a Polícia Federal o ex-presidente guardava no celular um pedido de asilo político direcionado ao presidente da Argentina, Javier Milei, alegando perseguição no Brasil
A decisão ocorre após relatório da Polícia Federal apontar que Bolsonaro manteve atividades em redes sociais, orientou aliados a driblar restrições judiciais e até elaborou pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei.
Texto prevê que as plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado, princípio jurídico que obriga a adoção de medidas para evitar danos a terceiros
Na resposta, disponível na página da OMC, o governo estadunidense afirmou que as sobretaxas de 50% sobre produtos brasileiros, fazem parte de medidas necessárias para proteger interesses estratégicos dos Estados Unidos
Flávio Dino (STF) esclarece limites de decisões estrangeiras no Brasil. Entenda como a decisão protege a soberania e segurança jurídica do país
Um dos projetos cria regras para regulação de conteúdo e o outro tem medidas de regulação econômica para coibir práticas de concorrência desleal pelas plataformas
Carga apresentava divergências entre as espécies declaradas e as efetivamente transportadas.
Sem citar as sanções de Trump ao ministro Alexandre de Mores pela lei Magnitsky, STF faz frente às penalidades, interpretadas como políticas
O influenciador afirmou que não pretende interromper o trabalho, apesar dos riscos, e destacou a importância do conteúdo que produziu
Jair Bolsonaro teve alta do hospital DF Star após exames que detectaram gastrite e esofagite. Saiba mais sobre o estado de saúde do ex-presidente e seu tratamento.
O diretor da Fast Shop, Otávio Gomes também foi alvo da decisão judicial. A operação do Ministério Público mira esquema de corrupção fiscal que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em créditos de ICMS
Decisão atende a um pedido do partido Solidariedade, em decorrência de decisões contra nomeações de parentes do governador Carlos Brandão (PSB) no governo estadual e na Assembleia Legislativa
Segundo o órgão, em 2025 o período mais quente do ano, conhecido como B-R-O Bró, chegou mais cedo, elevando o risco de incêndios