Proposta segue para o senado e endurece punições, incluindo uso de tornozeleira eletrônica para condenados.
Segundo a corporação, Yago possuía mandado de prisão definitiva expedido pela 2ª Vara Criminal de Picos, após ser condenado a 27 anos e 8 meses de prisão
Os presos foram encaminhados para a Central de Flagrantes onde ficarão à disposição da Justiça.
Clã, que operava em cidade de Mianmar, controlava centro de jogos de azar e campos que forçavam trabalhadores a realizar golpes pela internet.
Na sentença, a Justiça destacou a gravidade dos fatos e considerou a pena necessária e adequada para prevenir e reprimir esse tipo de crime.
"Falsos patriotas arquitetam e promovem publicamente ações contra o Brasil. Não há pacificação com impunidade", defendeu o presidente.
Primeira Turma do STF determinou que Superior Tribunal Militar seja oficiado acerca de condenações contra militares em processo sobre o que seria um plano de golpe
Ex-atleta Flávio Barros Bruno da Silva foi condenado por abusos contra uma criança e uma adolescente em escolinha de futebol no Recife; defesa recorreu.
STF também determinou perdas de cargos comunicação para perdas de postos e patentes de militares condenados, além do pagamento de indenização de R$ 30 milhões.
O atacante do Flamengo será julgado na Primeira Instância da Comissão Disciplinar do STJD, no Centro do Rio de Janeiro, e pode sofrer punições que vão de multas a longa suspensão dos campos.
. O crime ocorreu em setembro de 2022, na cidade de Valença do Piauí.
A Procuradoria-Geral da República também se posicionou favoravelmente à saída temporária, reforçando a impossibilidade de manutenção do tratamento na unidade prisional.
O crime ocorreu em 6 de agosto de 2005, quando a caixa-forte do Banco Central de Fortaleza foi invadida. O assalto chamou atenção pela ousadia e chegou a ser destaque internacional.
Segundo o ministro, Silveira deverá informar previamente ao Supremo as datas das sessões de tratamento, comprovar a realização do procedimento no prazo de 24 horas
MPPI obtém condenação de homem a 16 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de homicídio qualificado em Avelino Lopes
A prisão aconteceu no último dia 13 de julho, mas só foi divulgada nesta quinta (24) pela agência nacional antidrogas da Indonésia.
Quinta Turma entendeu que as falas do ex-presidente levaram “sofrimento e assédio” às adolescentes e suas famílias.
Ele foi encaminhado novamente ao sistema prisional, onde deve cumprir o restante da pena de seis anos.
O suspeito, que não teve nome e idade divulgados, foi preso no último dia 13 de julho e depois de um julgamento pode ser condenado à morte
Carlos Moraes descreve Donizetti como uma pessoa de personalidade forte, vindo de uma família humilde de Mandaguari, no Paraná.
Kellma Ludymilla, de 20 anos, foi morta em abril de 2022, na cidade de Choró, no interior do Ceará
Um dos alvos da operação teve a prisão decretada em Teresina, capital do Piauí.
Paulo Gonet considerou que ex-presidente deve ser declarado culpado de cinco crimes, inclusive tentativa de golpe de Estado
Ítalo da Silva Araújo foi preso em São Paulo, apontado como mentor do sequestro de um adolescente de 14 anos em Monsenhor Gil (PI).
O suspeito é britânico e já havia sido condenado por crimes sexuais no Reino Unido.