Texto define critérios para classificar atividades de "alto risco" e autoriza o uso de tecnologias como identificação biométrica à distância em espaços públicos
Autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6). Edital tem até seis meses para ser publicado.
Para viabilizar o crédito suplementar, a gestão municipal realizou a anulação parcial de dotações orçamentárias de outras áreas.
Os investimentos fazem parte do Programa Pró-Transporte, que integra o Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana.
Rodrigo Bezerra e Mário Fernandes estavam detidos no 1º Batalhão de Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, e serão transferidos para o Comando Militar do Planalto.
Haddad autoriza empréstimo do Piauí junto ao Banco do Brasil
Na prática, o projeto abre brecha para privatizar o acesso à praia, e não a praia em si, já que a parte frequentada pelos banhistas continuaria sendo do governo. Texto causou polêmica
Publicação do Vaticano divulgou nesta quarta (20) reforma feita pelo pontífice. Mudança também autoriza sepultamentos fora do Vaticano.
Serão executadas obras de pavimentação asfáltica e construção de um polo de artesanato em Teresina e Parnaíba
O automóvel, modelo Corolla da marca Toyota, de cor branca, foi fechado por outro carro por volta das 20h de sábado (16).
A ministra Regina Helena Costa, relatora do caso, manifestou-se favorável ao cultivo do cânhamo industrial com fins medicinais
A proposta permite que o trabalhador use até 50% do saldo do FGTS a cada 5 anos. O valor máximo de retirada será estabelecido em regulamento do Poder Executivo.
O prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, anunciou, nesta terça-feira (15), que protocolou, junto à Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 11/2024
A transição visa garantir a continuidade dos serviços públicos e preparar o novo governo para os desafios do próximo ano
Até o mês passado, havia cerca de R$ 2,52 bilhões pertencentes a mais de 4,59 milhões de pessoas falecidas
O novo formato oferece prêmios que variam de R$ 2,50 a R$ 2 milhões, e estará disponível ao público a partir de novembro.
O retorno foi liberado após a empresa confirmar ao STF o pagamento de todas as multas, que totalizam cerca de R$ 28,6 milhões.
Rede social estava bloqueada desde 30 de agosto após ordem judicial de Moraes
Após comunicado, ministro do STF autorizou retomada das operações da rede social no país, suspensas desde o fim de agosto.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira para o regime semiaberto.
Há uma guinada municipal forte para a Centro-direita. Caso queira chance, Lula terá de sentar à mesa com os presidentes do MDB, Progressistas, PSD e União
A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Defensoria-Pública da União (DPU) e vale para os acusados que não estão presos
A Guarda Civil Municipal (GCM) será orientada a fazer a proteção das instalações dos terminais de integração
A tese de Barroso estabelece que os fiéis, quando maiores e capazes, têm o direito de recusar procedimentos médicos com base na autonomia individual e na liberdade religiosa
A ex assistente de palco de Gugu participou de um ensaio fotográfico nu com a modelo e atriz Mel Fire, que foi premiada com o Prêmio Sexy Hot em 2017 e é conhecida pelo seriado Hard da HBO