Supremo diz que, ao determinar início da transição, Bolsonaro reconhece o resultado final das eleições.
“Devemos escolher, de maneira consciente e serena, pois não cabe neutralidade quando se trata de decidir sobre dois projetos de Brasil"
Os empreendimentos atuam no regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 30 mil KW de potência instalada cada.
No processo, Valdemir alegou grave discriminação pessoal por parte dos diretórios do Progressistas, em razão das diferenças políticas com algumas lideranças.
O plano de saúde deve autorizar e custear, no prazo de dez dias, a realização do procedimento cirúrgico para a requerente
Sobre o número exato de nomeações, a Secretaria-Geral esclareceu que dependerá de vários fatores
A médica é filha do ex-prefeito de Teresina Firmino Filho e disputa vaga de estadual
Tradicionalmente, os militares apoiam o trabalho da polícia nas cidades que pedem reforço. Neste ano, a preocupação é maior diante da escalada dos episódios de violência política.
A interiorização da advocacia piauiense, para melhorar o ambiente de trabalho dos advogados.
A criança está com cerca de três meses de gestação e quando engravidou estava morando na casa do pai.
Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado
A comunidade Morro do Papagaio, sofria há anos com problemas de poeira e lama, além de outros problemas que dificultavam o acesso à comunidade.
O projeto tem o objetivo de fortalecer a atividade da ovinocaprinocultura em todo o território Chapada Vale do Itaim.
As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
Padre é considerado santo popular e atrai milhões de romeiros ao Ceará.
A medida permitirá que o Ministério da Saúde compre remédios e imunizantes que ainda não têm registro junto à Anvisa.
Além do projeto de recuperação, também será elaborado um Plano de Gestão e Segurança da barragem Algodões II
As localidades e o período de emprego dos militares serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Atualmente, a capital conta com cinco conselhos é cada um recebe, em média, 25 denuncias de violência contra criança e adolescente.
O texto retorna ao Senado, onde já foi aprovado, pois precisa de uma nova análise por ter sido alterado pelos deputados.
Medida provisória foi enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso. Nova lei também eleva teto da renda de aposentados que pode ser comprometida nos consignados
A redução consta em uma portaria publicada na edição desta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União
Flamengo e Fluminense alegam que priorizam a qualidade do gramado e a saúde dos jogadores. O Vasco, por sua vez, pretende tomar medidas cabíveis.
Somente após o retorno da guia autorizada é que o paciente deve se deslocar para realização de exames de imagens, laboratoriais e cirurgias
Se a viagem é dentro do Brasil e a criança ou adolescente está com os pais ou com um deles, não precisa de autorização