A Justiça do Paraná concedeu ao ex-policial penal Jorge Guaranho o direito de cumprir sua pena em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, a partir desta sexta (14). A decisão ocorre um dia após ele ser condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato de Marcelo Arruda, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) em Foz do Iguaçu. Arruda foi morto a tiros em julho de 2022, durante sua festa de aniversário, que tinha como tema o presidente Lula e o PT.
Condenação
Guaranho foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e perigo comum, e deveria iniciar o cumprimento da pena em regime fechado no Complexo Médico Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Advogados
A defesa entrou com habeas corpus alegando que ele tem problemas de saúde, com sequelas neurológicas e dificuldades motoras decorrentes de agressões sofridas após o crime, o que inviabilizaria sua permanência em um presídio comum. Os advogados argumentam que o condenado também foi alvejado por tiros no dia do crime e espancado, sendo necessário o tratamento médico das lesões.
Decisão
Ao conceder a prisão domiciliar, o desembargador Gamaliel Seme Scaff destacou o estado de saúde de Guaranho, afirmando que ele continua "muito debilitado" e que a medida, por ora, não representaria risco à sociedade. A decisão prevê que ele permaneça em Curitiba e só saia para tratamentos médicos previamente autorizados. O mérito do pedido ainda será analisado pelo Tribunal de Justiça do Paraná.
Julgamento
O Ministério Público informou que avaliará a decisão e poderá recorrer. O júri popular que condenou Guaranho ocorreu após três adiamentos e foi transferido de Foz do Iguaçu para Curitiba. Durante o julgamento, nove pessoas foram ouvidas, incluindo testemunhas e peritos, e o réu prestou seu primeiro depoimento público, negando intenção de matar Marcelo Arruda.
O que aconteceu
Segundo as investigações, Guaranho invadiu a festa de aniversário da vítima e iniciou uma discussão. Cerca de dez minutos depois, voltou ao local armado e atirou contra Arruda, que revidou, mas não resistiu aos ferimentos. O crime teve grande repercussão e foi interpretado como motivado por divergências políticas, dado o contexto da celebração e a filiação partidária da vítima.
A vítima
Marcelo Arruda era guarda municipal e deixou esposa e quatro filhos, um deles com apenas 40 dias na época do crime. Já Guaranho foi ferido na confusão e permaneceu internado antes de ser levado ao presídio. Sua prisão foi convertida em domiciliar em setembro de 2024, e ele agora aguarda nova análise judicial sobre a medida. (Com informações do G1 e Agência Brasil)