O texto retorna ao Senado, onde já foi aprovado, pois precisa de uma nova análise por ter sido alterado pelos deputados.
Medida provisória foi enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso. Nova lei também eleva teto da renda de aposentados que pode ser comprometida nos consignados
A redução consta em uma portaria publicada na edição desta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União
Flamengo e Fluminense alegam que priorizam a qualidade do gramado e a saúde dos jogadores. O Vasco, por sua vez, pretende tomar medidas cabíveis.
Somente após o retorno da guia autorizada é que o paciente deve se deslocar para realização de exames de imagens, laboratoriais e cirurgias
Se a viagem é dentro do Brasil e a criança ou adolescente está com os pais ou com um deles, não precisa de autorização
No final de maio, a governadora já havia autorizado a contratação imediata de 176 professores substitutos pela Uespi por tempo determinado.
Parlamentar lembra que beneficiários de programas sociais estão mais sujeitos à oferta abusiva de crédito
A autorização foi dada após duas votações; na ocasião, Antônio José Lira explicou o projeto e a aplicação dos recursos.
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
A entrada de 15 jogadores no banco de reservas precisou da aprovação da International Board (Ifab).
A CBF não obriga mais a realização de testes para o coronavírus antes dos jogos, mas ainda pede dias de isolamento
A liberação foi dada pela Food and Drug Administration FDA, órgão equivalente à Anvisa, mas apenas para uso dos imunizantes da Pfizer e da Moderna.
Os processos discutiam a possibilidade de três pessoas com prescrição médica cultivarem a planta para extração de canabidiol
A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
Ao todo, são 699 vagas, das quais 469 serão destinadas para o cargo de analista-tributário e 230 para o cargo de auditor-fiscal.
São 1 mil vagas de técnico do seguro social (nível médio) e 699 de auditor-tributário e analista-tributário (nível superior).
Entre as vítimas mortais contam-se o piloto italiano, quatro cidadãos turcos e dois libaneses que visitavam uma fábrica de papel na região.
A postagem foi feita no Twitter, nesta quinta-feira (7), dia em que também é celebrado o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa.
A governadora do Piauí sancionou a lei aprovada pelos deputados que permite o empréstimo junto ao Bird
Na prática, quem tomou a primeira dose de reforço há mais de quatro meses pode receber uma nova dose a partir de hoje
A pasta havia dado autorização desde o dia 18 de maio para que a quarta dose fosse aplicada apenas em pessoas com 60 anos ou mais
O valor passa a ter efeito a partir do dia 28 de junho.
É o maior reajuste já aprovado, segundo a série histórica da agência, iniciada em 2000.
As mensagens contaram com voto favorável de 14 parlamentares. Os deputados Júlio Arcoverde (Progressistas) e Teresa Britto (PV) foram contrários.