A expectativa é que a leitura oficial do pedido de cassação ocorra na primeira sessão ordinária após o recesso, marcada para 1º de julho
Desde que foi divulgada, em meados de maio, a nova regulamentação da educação a distância (EAD) tem dominado os debates do setor privado de ensino superior
Câmara dos Deputados votará urgência para suspender o aumento do IOF. Entenda o impacto da medida e a reação da oposição ao governo federal
Em 2024, foram 35.365 vítimas, enquanto que, no ano anterior, o número de pessoas assassinadas foi de 37.754.
A autora da proposta, vereadora Elzuila Calisto (PT), argumenta que esse tipo de simulação prejudica a ordem dos atendimentos e representa um risco à eficiência da rede pública.
Relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para rejeitar recurso da mulher que escreveu em estátua do STF e foi condenada a 14 anos de prisão
Com o encerramento dessa fase, o processo avança para os próximos passos: acusação e defesas terão prazo para pedir diligências complementares
De acordo com a Justiça do RS, as condenações se referem a crimes cometidos entre 18 de março a 26 de julho de 2021 contra 16 vítimas de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre
Aulão reuniu mais de 800 estudantes de 16 escolas públicas em programação especial com aulas, kits de estudo e transmissão ao vivo
O nome de Zambelli foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol, e o ministro Alexandre de Moraes determinou prisão preventiva.
De acordo com a Polícia Federal, Zambelli deixou os Estados Unidos rumo à Itália antes de ser oficialmente inserida na lista da Interpol.
No Dia do Meio Ambiente, o Brasil enfrenta destruição ambiental e retrocessos legislativos. Entenda o impacto do PL 2159/21 e outros projetos que ameaçam a natureza
Presidente argumenta que a proposta de reservar 20% das cadeiras exclusivamente para mulheres pode afetar a qualidade da representação parlamentar.
A decisão, assinada em 3 de junho de 2025, ainda rejeitou os argumentos da defesa que alegou pendências de perícias.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve autorizar a prisão preventiva da deputada federal
Foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 61/25, que altera o Estatuto da Polícia Civil do Piauí para criar uma 4ª classe nas carreiras de delegado de polícia.
Segundo decisão assinada pelo juiz Anderson Gomes Junqueira no último dia 28 de maio, cinco sacos de cimento teriam sido entregues a um eleitor.
De acordo com os advogados da apresentadora, o recurso apresentado partiu do escritório jurídico que representa Klara Castanho, com o objetivo de aumentar o valor da indenização para R$ 100 mil
Entidade ignorou regulamentos ao fechar negócio com intermediação de Diego Fernandes
Tribunal de apelações dos eua restabelece tarifas de Trump após suspensão. Entenda o imbróglio e o impacto nas negociações comerciais.
A medida judicial surge no contexto de pelo menos sete ações que contestam o tarifaço, considerado o eixo central da política comercial de Trump.
Pedro Lopes, o Lokinho, foi encaminhado à delegacia após uma festa na zona rural que reunia influenciadores digitais da cidade
Nos documentos entregues à Justiça, os advogados sustentam que a conduta de Bruno não configura crime previsto no artigo 200 da Lei Geral do Esporte.
Segundo o gestor, a cidade não tolerará o uso da rede pública para atendimentos simulados com bonecos hiper-realistas
Coluna Primeira Mão de 19 de maio de 2025: 7 federais do PT querem 4 mulheres competitivas