Projeto de Lei será assinado no Planalto; medida pode beneficiar 30 milhões de brasileiros, mas depende de aprovação do Congresso
Oposição marca protesto para 6 de abril na Paulista; governistas farão ato no dia 30 de março
Deputada Duda Salabert apresentou projeto de lei que propõe transferir temporariamente a capital federal durante a COP30
Uma das mudanças implementadas é a prorrogação do mandato da atual Comissão Mista de Orçamento (CMO) até a aprovação do Orçamento de 2025
Dirigido por Walter Salles, “Ainda Estou Aqui” ganhou o Oscar 2025 de melhor filme internacional, o primeiro do cinema nacional.
A inclusão da Bacia do Rio Taquari, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na área de atuação Codevasf foi aprovada em novembro na CDR e seguiu para a Câmara.
Segundo o parlamentar, a partir do dia 11, todo o esforço será direcionado para a busca de acordo entre as lideranças para aprovação da LOA
O projeto garante que a proibição vale para atividades pedagógicas, seja na dependência da escola, em eventos organizados pelas instituições de ensino ou em meios digitais institucionais
Mudança busca alinhar a atuação da corporação às diretrizes nacionais de segurança
Prefeito de Coivaras concede reajuste acima do teto nacional aos servidores da educação do município
A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.
A Alepi aprovou um estudo para integrar parte de Araripina (PE) a Marcolândia (PI). O objetivo é melhorar a qualidade dos serviços públicos e resolver conflitos de limites.
Segundo o autor, deputado Tiago Vasconcelos (MDB), os moradores de Vila Serrânia já são atendidos pela prefeitura do município piauiense.
A autorização poderá ser mantida mesmo depois do término do mandato, caso o conselheiro esteja comprovadamente sob risco de morte ou grave ameaça.
Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."
O ponto principal da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência.
Ministros do STF não veem chance de sucesso na articulação bolsonarista par aletrar a Lei da Ficha Limpa
O projeto determina que os proprietários e funcionários de estabelecimentos que acolhem crianças e adolescentes apresentem certidão negativa de antecedentes criminais.
Na pauta estão 32 proposições que já podem ser votadas, como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.
O programa financia a compra da casa própria por profissionais da segurança pública, como policiais e bombeiros.
Atualmente, o ECA proíbe que o adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional seja conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial.
O ajuste do relator é para viabilizar a operacionalização da rede e resguardar as imagens de divulgação não autorizada.
A proposta define ainda que a carga de trabalho exigida será de, no mínimo, quatro horas diárias ou vinte horas semanais.
Para ter direito, os docentes deverão apresentar carteira funcional no momento da aquisição do ingresso e na entrada do evento.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.