Proposta visa incluir expressamente esses profissionais entre os autorizados a portar arma de fogo, dadas as peculiaridades e riscos inerentes ao exercício de suas funções.
O relatório do deputado Rubens Vieira (PT) foi seguido pela maioria e agora segue para a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação
Com aprovação unânime, a votação foi realizada nesta terça (15), em sessão ordinária presidida pelo vice-presidente, deputado Francisco Limma
Projeto pretende garantir igualdade de oportunidades e remover barreiras econômicas
A fala ocorreu durante debate sobre projeto de lei, relatado por Gilvan, que propõe desarmar a segurança do presidente
Deputado que se apresenta como "armamentista" declarou que torce pela morte do presidente
A iniciativa, encaminhada pelo Governo do Estado, tem como objetivo aumentar o número de participantes no cadastro de reserva para o Curso de Formação de Oficiais da PM.
Sem usar o termo “anistia”, ele defendeu uma punição mais branda para os envolvidos no ataque, destacando a necessidade de sensibilidade ao tratar de quem não merece ser punido.
Projeto que unifica legislação eleitoral terá debates nas próximas terças-feiras; texto inclui cotas para mulheres e altera regras de inelegibilidade
Projeto com 300 novos artigos amplia conceito de família, permite divórcio unilateral e tira animais da categoria de "objetos"
Foram aprovadas também outras quatro matérias enviadas pelo Governo do Estado.
Um dos objetivos é dar instrumentos para o Brasil se proteger de tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos.
Projeto de lei entregue à Assembleia Legislativa prevê uso obrigatório dos dispositivos por agentes de segurança
Na CCJ, o texto conta com relatório favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI), com emendas.
Para o deputado, o uso de dispositivos móveis dentro de presídios permite a organização de atividades criminosas.
O reajuste dos servidores será pago de forma retroativa a janeiro, ou seja, incluindo as diferenças salariais que já deveriam estar sendo pagas desde o começo do ano
A proposta estabelece que o dispositivo seja vinculado a um aparelho eletrônico que avisa a vítima em caso de aproximação do agressor.
Câmara aprova projeto de Venâncio que garante atendimento psicológico a pais de pessoas com deficiência
Deputado do Piauí destacou a presença do presidente do Congresso Nacional na reunião da Comissão: "Davi é meu amigo de longas datas"
Relatório final de Angelo Coronel prevê superávit primário de R$ 15 bilhões; CMO analisa texto antes da sessão conjunta
Ministro da Fazenda rebate críticas da oposição e afirma que medida promove justiça tributária
Circunscrição territorial é a divisão oficial de um território para fins administrativos ou legais
A proposta visa possibilitar o prosseguimento dos candidatos que atingiram a pontuação mínima nas provas objetivas.
O texto que unifica a legislação sobre eleições será votado na CCJ do Senado. A expectativa é que entre em vigor para as eleições de 2026.
Veja como ficará o Imposto de Renda com isenção dos que ganham menos por mês