TUDO SOBRE "Aprovado projeto lei"

Lula dá lição e torna lei projeto de Sérgio Moro aprovado no Senado

Lula sanciona lei de Moro que endurece penas contra o crime organizado, mostrando compromisso no combate à criminalidade e asfixia financeira das facções

Teresina: projeto de lei aprovado garante aviso e pagamento antes de corte de água e luz

As concessionárias devem aceitar cartão de débito, crédito ou Pix via QR Code. Se o equipamento não estiver disponível, o corte não poderá ser realizado

Projeto de lei da privatização de equipamentos públicos em São Paulo é aprovado pela Câmara

O projeto de lei (PL) que visa a privatização de equipamentos públicos na cidade de São Paulo, como ciclovias, ciclofaixas e centros esportivos, foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (17).

Projeto de Lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado pela Câmara; saiba mais

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.

Projeto de Lei: Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores

O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais

Projeto de lei que reduz o ICMS para 18% é aprovado por comissões da Alepi

Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.

Projeto de Lei que garante porte de arma a CACs é aprovado na Alepi

A proposta, de autoria do deputado Carlos Augusto, foi aprovada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí.

Projeto de Lei que cria dois conselhos tutelares para Teresina é aprovado

Atualmente, Teresina possui cinco unidades de conselhos tutelares em funcionamento em cada região

Indicativo de Projeto de Lei que cria auxílio-gás é aprovado na Alepi

A proposta defende a concessão de auxílio financeiro, por parte do governo estadual, para famílias em situação de pobreza

Aprovado Projeto de Lei que institui Semana da Arte Santeira no Piauí

A data escolhida homenageia José Alves de Oliveira, o Mestre Dezinho, um dos mais importantes artesãos piauienses

Projeto de lei sobre erradicação da pobreza menstrual é aprovado na Câmara

O programa tem como finalidade melhorar a qualidade de vida de mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.

Projeto que revoga Lei de Segurança Nacional é aprovado no Senado

Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara

PI: indicativo de projeto de Lei do piso salarial da Enfermagem é aprovado

O indicativo estabelece o piso mínimo mensal para profissionais graduados em enfermagem de R$ 7.315,00

Aprovado projeto de lei de Francisco Costa que amplia cotas na Uespi

Aprovado no Senado projeto que disponibiliza leitos de UTI para o SUS

PI: Aprovada na CCJ da Assembleia Legislativa projeto de lei anticrime

Aprovado Projeto de Lei que cria o Departamento de Água e Esgoto

Aprovado Projeto de Lei que cria o Departamento de Água e Esgoto

Aprovado projeto de lei que obriga ônibus a parar para mulheres em locais mais seguros

O projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de lei que institui merenda escolar especial para crianças doentes é aprovado

“Diante de problemas que as crianças enfrentam, o próprio nutricionista vai fazer um cardápio com alimentação específica”, disse a vereadora Cida Santiago.

Com projeto de lei aprovado, mães poderão registrar os filhos sem a presença do pai

A comprovação da paternidade continua a depender da presunção pelo casamento, ao reconhecimento pelo próprio pai ou a averiguação feita pela mãe.

Em 2014, 70% dos Projetos de Lei foram aprovados na Câmara Municipal de Teresina

“O Projeto de Lei é um instrumento importante para sociedade, já que surge de demandas de interesse coletivo. Caso vire Lei, beneficia diretamente os cidadãos teresinenses”, disse Martins.

Projeto de lei que proíbe a órgãos públicos realizarem novos concursos sem a contratação de aprovados e classificados em certame anterior vai ser vota

Lei

Projeto de lei que proíbe criação de animais em confinamento é aprovado em SP

É aprovado projeto de lei que proíbe criação de animais em confinamento em SP

Mototaxistas são contra uso de mototaxímetro que foi aprovado em projeto de lei

A população aprova a instalação desse equipamento afirmando que a categoria muitas vezes explora usuários com preço altíssimos.

Projeto de Lei que autoriza Realização de Concurso Público Poderá ser Aprovado na Segunda-feira.

Projeto de Lei que autoriza Realização de Concurso Público Poderá ser Aprovado na Segunda-feira.